31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983A atualização de obrigações pecuniárias não-indexadas
Lopes, Mauro Brandão
Correção monetária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atualização dos créditos exequendos na Justiça do Trabalho sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 e da jurisprudência
Otoni, Luiza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A atuação da CGU na fiscalização dos convênios federais firmados com prefeituras
Cavalcanti, Isabela de Holanda
Controladoria-geral da União; Atuação CGU; Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios; Atividade de Fiscalização
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A atuação da OIT e da OMI para a proteção da vida e da saúde do empregado marítimo
Lebre, Eduardo Antonio Temponi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A atuação da assessoria jurídica em matéria de licitações nas empresas estatais: reflexões para a revisão e a construção de regulamentos internos
Carneiro, Sarah Carolina Viana de Macêdo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A atuação da comissão e da corte interamericana de direitos humanos na proteção jurídica de trabalhadores LGBTQIAPN+
Pedrotti, Leonardo de Faria Caminhoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A atuação da instituição familiar tornou-se indispensável para a efetivação de direitos constitucionais fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no país
Piva, Rui Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A atuação da justiça do trabalho com lentes de gênero: rumo a uma igualdade laboral transformadora
Matos, Larissa Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A atuação das ouvidorias no tratamento de denúncias de assédio moral: a experiência da PETROBRAS
Perissé, Nilson Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A atuação do Conselho Nacional de Justiça pela efetivação do direito fundamental ao trabalho decente
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do MPT nos conflitos coletivos de trabalho
Lopes, Otávio Brito
Conflito coletivo de trabalho; Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A atuação do MPT pelos direitos dos adolescentes em formação desportiva
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A atuação do Ministério Público do Trabalho como mediador de acordos e convenções coletivas de trabalho
Mousinho, Ileana Neiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A atuação do Ministério Público do Trabalho e os direitos fundamentais
Lopes, Otávio Brito
Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A atuação do Ministério Público do Trabalho e os direitos fundamentais
Corrêa, Lélio Bentes
Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A atuação do Ministério Público do Trabalho e os direitos fundamentais
Moro, Luís Carlos
Direitos fundamentais do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria de imigração e refúgio
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atuação do Ministério Público do Trabalho na concretização do direito à qualidade de vida do trabalhador: alguns instrumentos de proteção da saúde e segurança no trabalho
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
Competência do MPT; Proteção à saúde do trabalhador; Segurança do trabalho
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