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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A assistência social e o crime de advocacia adminstrativa: uma interpretação necessária
Cruz, Denis Renato dos Santos
Assistência social; Lei 8.112/1990 (art. 117); Crime funcional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à Justiça
Leite, Carlos Henrique Bezerra
CPCivil/1973 (art. 555); Uniformização da jurisprudência; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A assunção de competência no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A ata notarial e os cuidados que exige
Ceneviva, Walter
Ata notarial; Fé Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal
Valim, Rafael Ramires Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A atividade agraria em zona costeira. Terrenos da marinha. Regularização das ocupações
Maia, Altir de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A atividade de fomento e a responsabilidade estadual
Figueiredo, Lúcia Valle
Responsabilidade civil do estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A atividade de motorista de aplicativos pode ser enquadrada como trabalho intermitente? (análise do art. 443 da CLT)
Bastos, Leandro Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A atividade do empresário
Ascarelli, Tullio
Empresário; Profissão liberal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A atividade dos profissionais liberais da área da saúde e o Código de Defesa do Consumidor: descontruindo um mito
Scalquette, Ana Cláudia Silva
Exercício de Profissões Liberais; Profissional da saúde; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no Direito Público
Braga Netto, Felipe
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A atividade jurisdicional executiva e os honorários sucumbenciais: três questões específicas
Pinho, Américo Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre trabalho em plataformas digitais
Mannrich, Nelson
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A atualidade da teoria pura do direito: Kelsen e Bobbio
Matta, Emmanuel
Teoria do direito; Pensamento jurídico, Hans Kelsen; Pensamento jurídico, Norberto Bobbio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A atualidade de Amaro Barreto e os dilemas do fundo de garantia (Teoria e prática do FGTS)
Silva, Homero Batista Mateus da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A atualidade de Edwin H. Sutherland
Neves, Eduardo Viana Portela
Criminologia, evolução histórica; Pensamento científico, Edwin H. Sutherland
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atualidade do estado de bem-estar social
Delgado, Mauricio Godinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1992A atualidade do pensamento político de Miguel Reale
Reale Júnior, Miguel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A atualidade do precatório
Fernandes, Anníbal
Precatório previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A atualização da Convenção n. 29 da OIT no contexto do trabalho decente e dos direitos humanos fundamentais
Rocha, Cláudio Iannotti da
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