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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A arguição de incompetência territorial segundo o Novo Código de Processo Civil: conflito ou compatibilidade com o processo do trabalho?
Bruginski, Márcia Kazenoh
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A argumentação do STF ao alterar normas via interpretação conforme a Constituição
Schoueri, Pedro Guilherme Lindenberg
Atuação do STF; Argumentação jurídica; Alteração de Leis; Interpretação constitucional; Direitos individuais; Deveres; Direitos coletivos; Atividade econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A argüição de descumprimento de preceito fundamental: a CF e a Lei n. 9.882/99
Mendes, Gilmar Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A argüição de descumprimento de preceito fundamental: a CF e a Lei n. 9.882/99
Dantas, Ivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A armadilha social destinada aos jovens: mercado de trabalho insuficiente, oferta educacional restrita e de baixa qualidade e ações públicas incipientes
Braga, Thaiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A armadilha social destinada aos jovens: mercado de trabalho insuficiente, oferta educacional restrita e de baixa qualidade e ações públicas incipientes
Cacciamali, Maria Cristina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A arrematação na Justiça do Trabalho: necessidade de um debate maior em razão da alegada "indústria" e suas consequências sociais e econômicas
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A arrematação na Justiça do Trabalho: necessidade de um debate maior em razão da alegada "indústria" e suas consequências sociais e econômicas
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A arte contemporânea e a agenda do Ministério Público
Herkenhoff, Paulo
Atuação do MP; Obra Artística; Artes Plásticas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A arte e o juízo final
Lacerda, Bruno Amaro
Filosofia; Trabalho artístico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A arte e o ofício de ser juiz
Dell'Orto, Cláudio Luís Braga
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A articulação dos direitos humanos trabalhistas no Brasil: as soluções propostas pela teoria do reconhecimento
Botelho, Martinho Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A ascensão do mito da negociação individual nas relações empregatícias em tempos de crise
Salomão, Mateus Cunha
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A assembleia-geral de credores na nova lei falimentar
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Assembleia-geral de credores; Falência da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A assessoria jurídica como segunda linha de defesa na lei nº 14.133/2021
Stroppa, Christianne de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A assimetria informacional nas relações digitais de consumo e trabalho: a opacidade algorítmica e o dano moral coletivo
Verbicaro, Dennis
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A assistência social como direito fundamental: uma análise contributiva do benefício prestação continuada da previdência social na perspectiva jurisdicional contemporânea
Magalhães, Kely Cristina Saraiva Teles
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A assistência social e o benefício de prestação continuada: uma realidade a ser aprimorada
Agostinho, Theodoro Vicente
Benefício de prestação continuada (BPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A assistência social e o benefício de prestação continuada: uma realidade a ser aprimorada
Agostinho, Theodoro Vicente
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A assistência social e o crime de advocacia administrativa: uma interpretação necessária
Cruz, Denis Renato dos Santos
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