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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A análise econômica do direito aplicada ao conflito de interesses difusos
MIlhomem, Eduardo Borges
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A aplicabilidade (?) do artigo 489 do CPC ao agora reformado processo do trabalho
Lisbôa, Daniel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - nas relações trabalhistas
Leite, Luiza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A aplicabilidade da Lei Maria da Penha como medida garantidora da dignidade da mulher
Silveira, Priscila Cristina Silva da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A aplicabilidade da denunciação da lide no Processo do Trabalho (e o diálogo das fontes)
Coni Júnior, Vicente Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa ao processo do trabalho e o novo CPC
Tesheiner, José Maria Rosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A aplicabilidade da teoria do domínio da organização no âmbito da criminalidade empresarial brasileira
Dutra, Bruna Martins Amorim
Teoria do Domínio do Fato; Criminalidade econômica; Crime do colarinho branco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A aplicabilidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho pelos tribunais brasileiros: observância dos direitos fundamentais
Gomes, Eduardo Biacchi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A aplicabilidade do compliance trabalhista na prevenção de ações trabalhistas
Rezende, Igor Matheus Rodrigues de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A aplicabilidade do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão em matérias de natureza trabalhista
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A aplicabilidade do parcelamento do art. 916 do CPC/2015 nas execuções de títulos judiciais trabalhistas
Cavalcante, Marcos de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso dos direitos humanos na proposta de alteração do art. 149 do Código Penal
Reis, Jair Teixeira dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A aplicação da CLT a servidores da união, autarquias e empresas públicas federais
Guimarães, Jorge Lafayette
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A aplicação da Convenção 81 da OIT no atual contexto trabalhista brasileiro
Barros, Cássio Mesquita
Inspeção do trabalho; Globalização da economia; Convenção 81 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos
Cunha, Ageu Florêncio da
Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa); Agente político
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A aplicação da Lei n. 8.009/90 na Justiça do Trabalho
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família); Impenhorabilidade de bem imóvel; Impenhorabilidade do bem de família; Penhora Trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A aplicação da Lei n. 8.009/90 na justiça do trabalho
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Execução trabalhista; Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A aplicação da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho e o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58
Maria, Guilherme Dimovci
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A aplicação da TR e do IPCA-E a partir da análise feita pelo STF e TST
Gonçalves, Alan Coelho Furtado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A aplicação da adesão automática a planos previdenciários no Brasil sob a ótica da economia comportamental
Braccini Neto, Mario
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