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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A alienação por iniciativa particular e o princípio da menor onerosidade da execução
Becker, Rodrigo Frantz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A alta função jurisdicional do STJ no âmbito do recurso especial e a relevância das questões
Alvim, Arruda
Recurso especial; Papel do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A alta programada e seus efeitos no contrato de trabalho
Merino, Lucyla Tellez
Direito previdenciário; Alta programada previdenciária; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A alteração de princípio constitucional por Emenda Constitucional
Fonseca, Maria Hemília
Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A alteração do conceito de grupo econômico promovido pela reforma trabalhista
Pereira, Antônio César Coelho de Medeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhista
Santos, Rafael Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A ambivalência constitutiva do trabalho: a (in)compatibilidade de enquadramento coletivo do adicional de insalubridade com os princípios protetivos da saúde do trabalhador brasileiro
Neumann, Bruno
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ameaça e o perigo à saúde impostos às crianças e aos jovens em determinados trabalhos
Kassouf, Ana Lúcia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A ampla aceitação da substituição processual pelos sindicatos como instrumento de concretização do princípio da efetividade do processo
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Substituição processual; Efetividade do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da escravidão contemporânea no Brasil
Sá, Emerson Victor Hugo Costa de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a prescrição nas ações de reparação de danos por acidente de trabalho
Giraudeau, Michel Olivier
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004; Prescrição da ação; Reparação do dano; Acidente do trabalho; Dano material trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho
Simón, Sandra Lia
Competência da Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A ampliação da competência da Justiça do Trabalho em face da Lei n. 8.984/95
Carmo, Júlio Bernardo do
Lei 8.984/1995; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A ampliação da competência material da justiça do trabalho e seu papel social em favor da consolidação da democracia
Araújo, Eneida Melo Correia de
Competência material; Competência da Justiça do Trabalho; Papel do Judiciário; Democratização da justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
EC 72/2013; Empregado doméstico; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A ampliação do catálogo de direitos fundamentais
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A ampliação do conceito de patrimônio público e sua proteção
Cammarosano, Márcio
Defesa do patrimônio público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ampliação do objeto das ações civis públicas na implementação dos direitos fundamentais
Alonso Júnior, Hamilton
Ação civil pública; Direitos fundamentais; Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A ampliação do sistema de proteção à dignidade do trabalhador
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Princípio da dignidade do trabalhador; Proteção ao trabalhador; Estrutura sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A ampliação dos órgãos da justiça do trabalho: uma visão crítica
Farias, James Magno Araújo
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