17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova lei do cumprimento de sentença: Lei nº 11.232/2005
Santos, Cézar
Sentença cível; Liquidação de sentença; Direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A nova lei do mandado de segurança: comentários sistemáticos à Lei n. 12.016, de 07.08.2009
Bueno, Cassio Scarpinella
Mandado de segurança; Lei 12.016/2009 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A nova lei do mandado de segurança: comentários sistemáticos à Lei n. 12.016, de 07.08.2009
Bueno, Cassio Scarpinella
Lei 12.016/2009 (comentada); Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Direitos fundamentais do trabalhador; Jornada de trabalho; Lei 12.619/2012 (Lei do Descanso); Motorista profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais: análise específica e contextualizada das Leis n. 12.619/2012 e n. 13.103/2015
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015A nova lei do trabalho doméstico: comentários à Lei Complementar n. 150/2015
Leite, Carlos Henrique Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1974A nova lei do trabalho rural
Tambellini, Jesus Machado
Trabalho rural; Trabalhador rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1989A nova política salarial: síntese da política salarial no Brasil: considerações sobre as Leis 7.788 e 7.789/89: questões práticas
Cortez, Julpiano Chaves
Política salarial; Salário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006
Meireles, Edilton
Processo do trabalho; Reforma processual civil; Execução trabalhista; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Lei 11.232/2005; Lei 11.276/2006; Lei 11.277/2006; Lei 11.280/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.382/2006, 11.418/2006 e 11.419/2006
Meireles, Edilton
CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Execução trabalhista; Processo do trabalho; Lei 11.276/2006; Lei 11.277/2006; Lei 11.280/2006; Lei 11.382/2006; Lei 11.418/2006; Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico); Processo Judicial Eletrônico (PJe)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019A nova segurança e medicina do trabalho: com exercícios práticos para evitar doenças laborais
Pretti, Gleibe
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017A nova visão da jurisprudência trabalhista: comentários recentes das súmulas do TST0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2009A noção de subordinação jurídica: uma perspectiva reconstrutiva
Machado, Sidnei
Subordinação, conceito; Subordinação do empregado; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A não-cumulatividade do ICMS
Mendonça, Christine
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Tributação; Crédito tributário; Débito fiscal; Dupla tributação; Isenção tributária; Imunidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A obrigação natural: elementos para uma possível teoria
Covello, Sérgio Carlos
Direito das obrigações; Obrigação natural; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993A oficina de Nazaré
Zenklussen, Holger
Santos da Igreja Católica; Cristianismo; Santo José, homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador
Puccinelli Júnior, André
Poder Legislativo; CF/1988
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