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- TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova etapa da reforma do código de processo civil: comentários sistemáticos às Leis n. 11.187, de 19.10.2005 e 11.232, de 22.12.2005
Bueno, Cassio Scarpinella
Agravo; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Legislação civil; Recurso civil; Reforma processual civil; Sentença judicial; Embargos à execução; Fazenda Pública Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova etapa da reforma do código de processo civil: comentários sistemáticos às Leis n. 11.187, de 19.10.2005 e 11.232, de 22.12.2005
Bueno, Cassio Scarpinella
Legislação civil; Processo civil; Sentença judicial; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova etapa da reforma do código de processo civil: comentários sistemáticos às Leis n. 11.276, de 07.02.2006, 11.277, de 07.02.2006, e 11.280, de 16.02.2006
Bueno, Cassio Scarpinella
Agravo; CPCivil/1973 (Lei 5.869/1973); Embargos à execução; Fazenda Pública Nacional; Processo civil; Legislação civil; Recurso civil; Reforma processual civil; Sentença judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova execução de títulos judiciais: comentários à Lei 11.232/2005
Processo civil; Processo de execução; Título extrajudicial; Liquidação de sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A nova execução trabalhista de sentença
Barbosa, Andrea Carla
Execução trabalhista; Cumprimento da sentença; Liquidação de sentença; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Execução por quantia certa; Obrigação de pagar quantia certa; Exceção de pré-executividade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A nova interpretação do código brasileiro de defesa do consumidor
Soares, Ricardo Maurício Freire
Direito do consumidor; Hermenêutica jurídica; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A nova interpretação do código brasileiro de defesa do consumidor
Soares, Ricardo Maurício Freire
Direito do consumidor; Hermenêutica jurídica; Interpretação jurídica; Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973A nova legislação acidentária: doutrina, jurisprudência, legislação atualizada de 1919 a 1973
Pires, José Paulo Leal Ferreira
Acidente do trabalho; Acidente do trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A nova lei das S.A
Batalha, Wilson de Souza Campos
Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022A nova lei de abuso de autoridade: Lei 13.869/2019: comentada artigo por artigo [livro eletrônico]
Silva, Ivan Luís Marques da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020A nova lei de abuso de autoridade: Lei 13.869/2019: comentada artigo por artigo [livro eletrônico]
Silva, Ivan Luís Marques da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A nova lei de arbitragem e as relações de trabalho
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Arbitragem trabalhista; Relação de trabalho; Conflito trabalhista; Mediação de conflito; Negociação coletiva de trabalho; Solução de conflito trabalhista; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992A nova lei de benefícios da previdência social: Lei 8.213, 24 de julho de 1991: comentada
Soares Filho, Gabriel R.
Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios da Previdência Social); Benefício previdenciário; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981A nova lei de execução fiscal
Nicacio, Antônio
Execução fiscal; Lei 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A nova lei de férias
Rocha, Osiris
Férias anuais remuneradas; Decreto-Lei 1.535/1977 (Lei de Férias)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A nova lei de férias: Decreto-lei n. 1.535, de 13 de abril de 1977 e o direito anterior: interpretação da nova lei
Sampaio, Aluysio Mendonça
Férias anuais remuneradas; Decreto-Lei 1.535/1977 (Lei de Férias)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1964A nova lei de greve
Almeida, Amador Paes de
Lei 4.330/1964 (Lei de Greve); Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1993A nova lei de licitações e contratos administrativos
Simon, Pedro
Direito administrativo; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Contrato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova lei de recuperação e falência e as suas conseqüências no direito e no processo do trabalho
Souza, Marcelo Papaléo de
Concordata; Crédito trabalhista; Direito do trabalho, evolução histórica; Direito falimentar; Extinção da empresa; Execução de sentença; Execução trabalhista; Direito comparado; Falência da empresa, evolução histórica; Falência da empresa; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Liquidação da sociedade; Processo do trabalho; Recuperação da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006A nova lei de recuperação e falência e as suas conseqüências no direito e no processo do trabalho
Souza, Marcelo Papaléo de
Concordata; Crédito trabalhista; Direito do trabalho, evolução histórica; Direito falimentar; Extinção da empresa; Execução de sentença; Direito comparado; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Liquidação da sociedade; Processo do trabalho; Recuperação da empresa
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