31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Lei nº 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado
Duarte Neto, Bento Herculano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Lei nº 9.099/95 e o direito penal militar
Fischer, Félix
Lei 9.099/1995; Juizado Especial; Direito penal militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A Lex Sportiva: elaboração, interpretação e sua influência na gestão dos clubes de futebol brasileiro
Martorelli, Rinaldo José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A MLC 2006 como tratado de direitos fundamentais dos trabalhadores e sua hierarquia no sistema jurídico brasileiro
Melo, Maurício Coentro Pais de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A MP 936/2020 e a (in)constitucionalidade do acordo individual para redução de salário e jornada de trabalho ao tempo da Covid-19
Tupinambá, Pedro Tourinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A OIT e a discriminação no trabalho. Análise dos programas desenvolvidos no Brasil com a cooperação técnica da OIT
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Discriminação no trabalho; Combate à discriminação racial; Programa de fortalecimento institucional para a igualdade de gênero e raça, erradicação da pobreza e geração de emprego (GRPE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A OIT e a proteção internacional dos direitos humanos em matéria de relações de trabalho
Beltramelli Neto, Sílvio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A OIT e a saúde e segurança no meio ambiente laboral: Brasil e Argentina
Costa, Ana Paula Castelo Branco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A OIT e o direito internacional do trabalho: a humanidade como pessoa em direito
Pires, Rosemary de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A OIT e o princípio de liberdade sindical
Süssekind, Arnaldo
Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A OIT e o trabalho decente no Brasil
Godinho, José Carlos de Lacerda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A OIT e os esforços brasileiros no combate ao trabalho escravo
Audi, Patrícia
Trabalho escravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A OIT, os direitos sociais e a crise do direito internacional
Rezek, José Francisco
Direitos sociais; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A OJ nº 191 da SBDI-1 do TST: uma estrambótica imunidade
Toledo Filho, Manoel Carlos
OJ 191 da SDI-1 do TST; Teoria geral dos contratos; Contrato de empreitada; Responsabilidade trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A ONU e seu sistema de justiça interno: breves anotações
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986A Organização Internacional do Trabalho: sua estrutura, sua função normativa
Süssekind, Arnaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Organização Internacional do Trabalho: uma agência das Nações Unidas para a efetividade dos direitos trabalhistas
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Organização Internacional do Trabalho e a Agenda de Trabalho Decente
Siqueira Neto, José Francisco
0 exemplares