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- TRT-02Tipo 01-Livro1961A lei das XII tábuas: fonte de direito público e privado
Meira, Sílvio Augusto de Bastos
Ensino jurídico; Lei das XII Tábuas; Direito romano; Fontes do direito romano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955A lei de falências interpretada pelos tribunais
Magalhães, Roberto Barcellos de
Falência da empresa; Concordata; Direito falimentar; Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A lei de greve
Cortez, Julpiano Chaves
Direito de greve; Abuso do direito de greve; Atividade essencial; Locaute (Lock-out); Greve em serviços essenciais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944A lei de introdução ao código civil brasileiro: Decreto-Lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942, comentada na ordem dos seus artigos
Espinola, Eduardo
Direito civil; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943A lei de introdução ao código civil brasileiro: Decreto-Lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942, comentada na ordem dos seus artigos
Espinola, Eduardo
Direito civil; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944A lei de introdução ao código civil brasileiro: Decreto-Lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942, comentada na ordem dos seus artigos
Espinola, Eduardo
Direito civil; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A lei de recuperação e falência e as suas conseqüências no direito e no processo do trabalho
Souza, Marcelo Papaléo de
Concordata; Crédito trabalhista; Direito do trabalho, evolução histórica; Direito falimentar; Execução de sentença; Extinção da empresa; Direito comparado; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Liquidação da sociedade; Processo do trabalho; Recuperação da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A lei do divórcio interpretada: doutrina e prática
Miranda, Darcy Arruda
Divórcio; Separação de corpos; Dissolução de sociedade conjugal; Anulação de casamento; Separação judicial; Lei 6.515/1977 (Lei do divórcio)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A lei do mandado de segurança comentada: Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, enfoques civis e trabalhistas
Oliveira, Francisco Antonio de
Mandado de segurança; Processo do trabalho; Lei 12.016/2009 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025A lei do motorista profissional e os direitos fundamentais: análise específica e contextualizada das Leis n. 12.619/2012 e n. 13.103/2015
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A lei do rito sumaríssimo e das comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho vistas pelos juristas
Procedimento sumaríssimo; Comissão de conciliação prévia; Processo do trabalho; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A lei dos empregados domésticos e os direitos trabalhistas: Lei complementar n. 150/2015
Cortez, Julpiano Chaves
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A lei dos juízes
Rigaux, François
História do direito, Alemanha; Hermenêutica jurídica; Teoria do direito; Ordem jurídica; Nazismo; Filosofia do direito; Hierarquia das leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1987A lei e a ordem
Dahrendorf, Ralf
Sociologia jurídica; Violência; Liberalismo econômico; Sociologia; Ordem social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A lei orgânica da magistratura nacional interpretada
Cruz, José Raimundo Gomes da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022A letra da lei: guerras, constituições e a formação do mundo moderno
Colley, Linda
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A liberalização do comércio internacional nas normas do GATT - OMC: a institucionalização como instrumento de liberalização
Nasser, Rabih Ali
Comércio internacional; Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT); Relações econômicas internacionais; Política comercial; Organização Mundial do Comércio (OMC); Comércio exterior
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024A liberdade de expressão do juiz brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar
Freitas, Flávio Henrique Albuquerque de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019A liberdade de expressão e a justiça brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia
Medrado, Vitor Amaral
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2020A liberdade econômica: uma análise material e processual da Lei nº 13.874/2019 [livro eletrônico]
Thamay, Rennan Faria Krüger
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