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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Lei Pelé, a decisão de terceirização do STF e as parcerias nos times de futebol feminino
Sanches, Daiane Regina Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Cidade (arts. 55 e 57)
Diniz, Maria Helena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Lei de Registros Públicos e o Estatuto da Cidade (arts. 55 e 57)
Diniz, Maria Helena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Lei de cotas para pessoas com deficiência em empresas: uma análise aplicada
Comelli, Ana Carolina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A Lei de improbidade administrativa e os contratos inválidos já executados
Câmara, Jacintho de Arruda
Contrato administrativo inválido; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Lei geral de proteção de dados e a (ausência de) proteção aos trabalhadores, ou o dito pelo não dito
Almeida, Almiro Eduardo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei geral de proteção de dados e as relações de emprego
Mendes, Débora Kastucia Alves
Relações de emprego; Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) (LGPD)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Lei geral de proteção de dados e seus impactos nas relações de trabalho
Pinheiro, Iuri
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Lei geral de proteção de dados e seus reflexos nas relações jurídicas trabalhistas
Coni Júnior, Vicente Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Lei n. 10.820/2003 e as alterações legislativas que não se justificam
Cornel, Eneida
Reforma do direito do trabalho; Lei 10.820/2003
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A Lei n. 11.382/2006 e a adjudicação na execução trabalhista
Gusmão, Bráulio Gabriel
Execução trabalhista; Adjudicação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Lei n. 12.619/2012 e o motorista urbano: negociações coletivas: fracionamento do intervalo
Moura, Daniel Dias de
Lei 12.619/2012 (Lei do Descanso); Motorista profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Lei n. 13.015/2014: um abre alas para o novo Código de Processo Civil
Nunes, Andrea Marcelle Filgueiras
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 à luz de três grandes chaves de leituras: o feminismo, a Constituição Federal/88 e o "Core Labor Standard"
Lorentz, Lutiana Nacur
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Lei n. 13.467/17 trouxe uma inovação ao processo do trabalho denominada de prescrição intercorrente. Como é quando ocorre e quais os seus efeitos?
Silva, Eli Alves da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Lei n. 13.467/2017 da reforma trabalhista e os impactos para as mulheres no trabalho
Arantes, Delaíde Alves Miranda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Lei n. 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Lei n. 13.467/2017 e a desresponsabilização do empregador pelos acidentes de trabalho
Oliveira, Thiago Barison de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Lei n. 9.601/1998 e as formas de trabalho por prazo determinado: idéias gerais e constitucionalidade
Silva, Antônio Álvares da
Contrato de trabalho por prazo determinado; Lei 9.601/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei n.º 93/2019 e o trabalho intermitente: uma reforma gorada?
Amado, João Leal Carlos Conceição
Direito do trabalho, Portugal; Código do Trabalho, Portugal (2009); Trabalho intermitente; Contrato atípico de trabalho; Trabalho a tempo parcial
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