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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A LGPD e seus paradigmas jurisprudenciais contemporâneos: o tratamento de dados na ótica da Justiça do Trabalho dois anos após o início de vigência da Lei 13.709/2018
Carneiro, Fabricio Segato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A LGPD e sua aplicação nas empresas estatais
Zenkner, Marcelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A LGPD e sua aplicação nas empresas estatais
Zenkner, Marcelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A LINDB como ferramenta de segurança ao assessor jurídico ante ao controle do mérito administrativo e à possibilidade de responsabilização
Bragagnoli, Renila Lacerda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Legislação brasileira sobre os direitos dos migrantes: a visão pejorativa, as perspectivas atuais e a premente necessidade de revogação do Estatuto do Estrangeiro
Dias, Lílian Pinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A Lei 13.467/2017 e a tarifação da indenização do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
Ludwig, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Lei 14.611 de 2023 e a igualdade salarial de gênero no Brasil
Calcini, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Lei 5.764/71 e as sociedades cooperativas
Panzutti, Ralph
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Lei 5.764/71 e as sociedades cooperativas
Juvêncio, Fernanda de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A Lei 9.474/1997 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações
Almeida, Guilherme Assis de
Refugiado político; Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos (1997); Lei 9.474/1997 (Lei do Refúgio)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Lei Geral da Copa e a legitimidade democrática habermasiana: suas disjunções com a concepção da soberania popular
Larangeira, Marcelo Farias
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a conciliação e mediação como prevenção e formas de solução de conflitos de demandas trabalhistas
Santoro, Fernanda Santos Sampaio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Lei Geral de Proteção de Dados como fator gerador de desequilíbrio econômico-financeiro
Torres, Ronny Charles Lopes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário Trabalhista como garantidor dos direitos fundamentais e personalíssimos
Fernandez, Leandro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados sensíveis pela Justiça Eleitoral
Pironti, Rodrigo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Lei Geral de Proteção de Dados e provas digitais nos processos trabalhistas: uma análise do dado de geolocalização no trabalho por plataforma digital
Vivan, Lílian Eunice Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantes
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho
Wang, Danielle Perassi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Lei Maria da Penha e seus reflexos nos contratos de trabalho desportivo
Zainaghi, Domingos Sávio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Lei Paulista de Ambientes de Uso Coletivo Livres de Tabaco e a proteção da saúde do consumidor
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Lei Estadual 13.541/2009 (São Paulo); Aliança de Controle do Tabagismo; Proteção à saúde; Direito à saúde; Defesa do consumidor
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