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  • TRT-02Tipo 01-Livro2019
    A intermediação de trabalho via plataformas digitais: repensando o direito do trabalho a partir das novas realidades do século XXI

    Zipperer, André Gonçalves

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2003
    A internet em suas relações contratuais e extracontratuais

    Montenegro, Antônio Lindberg

    Uso da internet; Comércio eletrônico; Contrato eletrônico; Assinatura digital; Responsabilidade civil na internet

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2003
    A interpretação da convenção coletiva de trabalho

    Medeiros, Mauro

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1978
    A interpretação no direito do trabalho

    Mendonça, Gentil

    Direito do trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1998
    A interpretação no direito do trabalho e a nova lei do contrato por prazo determinado: Lei n. 9.601/98

    Domingues, Marcos Abílio

    Contrato de trabalho por prazo determinado; Lei 9.601/1998

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2010
    A interpretação sistemática do direito

    Freitas, Juarez

    Interpretação do direito; Antinomia Jurídica; Interpretação constitucional

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    A intertextualidade na construção das decisões judiciais trabalhistas

    Jardón, Manuel Cid

    Decisão judicial; Sentença trabalhista; Linguagem jurídica; Argumentação jurídica

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites - Homenagem ao Prof. Ney Prado

    Intervenção do Estado na economia; Agência reguladora; Capital e trabalho; Política monetária

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2014
    A intervenção judicial do contrato em face do princípio da integridade da prestação e da clásula geral da boa-fé: uma nova visão do adimplemento contratual

    Garbi, Carlos Alberto

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    A invalidade do negócio jurídico [livro eletrônico]

    Bunazar, Maurício Baptistella

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    A invalidade do negócio jurídico [livro eletrônico]

    Bunazar, Maurício Baptistella

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2018
    A invenção do direito: as lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes

    Neves, José Roberto de Castro

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2005
    A invenção do trabalhismo

    Gomes, Ângela Maria de Castro

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2002
    A inversão do ônus da prova: como garantia constitucional do devido processo legal

    Santos, Sandra Aparecida Sá dos

    Ônus da prova; Devido processo legal; Garantias constitucionais; Princípio constitucional; Princípio da igualdade; Acesso à justiça; Inversão do ônus da prova

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2016
    A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal: Tomo 1
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2016
    A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal: Tomo 2
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2009
    A inviolabilidade do direito de defesa: comentários históricos e doutrinários sobre a Lei n. 11.767 de agosto de 2008

    Britto, Cezar

    Direito de defesa; Devido processo legal; Lei 11.767/2008

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1998
    A irretroatividade das leis e o direito adquirido

    França, Rubens Limongi

    Direito adquirido; Direito intertemporal; Irretroatividade da Lei; Direito civil

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2021
    A jornada de trabalho e o "reino da liberdade"

    Besancenot, Olivier

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1996
    A jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu

    Dal Rosso, Sadi

    Jornada de trabalho; Duração do trabalho; Inspeção do trabalho; Jornada de trabalho, evolução histórica; Assembléia Constituinte (1946); Assembléia Constituinte (1987)

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