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- TRT-02Tipo 04-Monografia2014Os princípios do processo coletivo e o papel do juíz em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho
Barbosa, Maria da Graça Bonança
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2006Os serviços voluntários e religiosos como excludentes da relação de emprego
Granconato, Márcio Mendes
Trabalho voluntário; Relação de emprego; Igreja Católica; Serviço religioso
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Os sistemas discriminatórios no direito como forma de ampliação do princípio da igualdade
Galizia, Irene de Souza Stanzione
Princípios fundamentais; Princípio da igualdade; Discriminação positiva; Ação afirmativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
Fernandes, Edison Carlos
Bloco econômico; Integração econômica, Mercosul; Integração econômica, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Penhora na Justiça do Trabalho
Leite, Juliana Corrêa Leite e
Penhora Trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2018Perícia ou imperícia: laudos da justiça do trabalho sobre LER/Dort
Maeno, Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013Políticas públicas e meios não adversariais de resolução de conflitos: política judiciária nacional da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a Justiça do Trabalho
Moraes, Maria Isabel Cueva
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Pontuação versus petições
Veronese, Inez Angélica Santos
Língua portuguesa; Pontuação
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2020Por um Tribunal Internacional do Trabalho: a falha no cumprimento das convenções da Organização Internacional do Trabalho
Loiola, Rodrigo Rocha Gomes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2010Precatórios
Manganaro, Rosemeire Gil
Precatórios; Dívida Pública; EC 62/2009
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011Precedentes judiciais como fator de dinamização dos julgamentos
Boaventura, Elci Hino
Constitucionalismo; Controle de constitucionalidade; Precedente Jurisprudencial; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2019Prescrição e decadência: proposta de definição e identificação dos institutos a partir de uma perspectiva histórica e de direito comparado
Chamone, Marcelo Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia1972Previdência social rural
Barros, Cássio Mesquita
Trabalho rural; Empregador; Benefício previdenciário rural; Previdência social rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Princípio da automaticidade e automação dos benefícios previdenciários no regime geral brasileiro
Santos Filho, Oswaldo de Souza
Benefício previdenciário; Princípio da automaticidade; Direito previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Princípios: princípios do direito individual do trabalho, aplicação da norma mais favorável
Macedo, João Abdias de
Princípios do direito do trabalho; Direito individual do trabalho; Princípio da norma mais favorável
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Propriedade intelectual e os direitos à saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n. 9.279/96 e no Decreto n. 4.830/03
Rodrigues, Maria Lúcia de Barros
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2016Proteção contra a dispensa arbitrária: a relação de emprego: direito fundamental do trabalhador
Gouveia, Samantha Patrícia Machado de
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Proteção à gestante e o salário maternidade
Salum, Maria do Carmo Memória
Trabalho da gestante; Proteção à mulher; Convenção 3 da OIT; Convenção 103 da OIT; Licença-maternidade
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