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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Emenda Constitucional 132/2023 e o princípio do paralelismo das formas
Pereira, Luciano de Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Emenda Constitucional 45/2004: divergências e convergências entre os tribunais superiores: degravação da participação do painelista
Lopes, Otávio Brito
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Emenda Constitucional 45/2004: divergências e convergências entre os tribunais superiores: texto do painelista alusivo a sua participação
Cordeiro, Wolney de Macedo
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Emenda Constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Chaves, Luciano Athayde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Emenda Constitucional n. 45 e as ações em curso na justiça comum
Leal, Paulo Joel Bender
EC 45/2004; CF/1988 (art. 114); Competência da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça Comum; CPCivil/1973 (art. 87); Demanda judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
Lopes, Otávio Brito
Atuação do MPT; Ministério Público do Trabalho (MPT); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Emenda Constitucional n. 45/04 e o ajuizamento de dissídios coletivos
Süssekind, Arnaldo
Dissídio coletivo do trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Emenda Constitucional n. 45/2004: alguns apontamentos
Garcia, José Hildo Sarcinelli
Relação de trabalho; Vínculo de emprego; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Emenda Constitucional n. 45/2004: uma análise superficial do art. 114. Competência da Justiça do Trabalho
Santos, João Batista dos
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004; CF/1988 (art. 114)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência penal da Justiça do Trabalho
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
Pinto, José Augusto Rodrigues
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A Emenda Constitucional n. 81/2014 e o trabalho forçado no Brasil
Franco Filho, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Emenda Constitucional n.24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Chaves, Luciano Athayde
EC 24/1999; Processo do trabalho; Súmula 197 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Emenda n. 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República: a conformidade com o devido processo legal
Laurino, Salvador Franco de Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A Faculdade de Direito (1970-2005): subsídios para sua história
Rivero, João Miguel da Luz
Faculdade de Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Fazenda Pública e a estabilização da tutela antecipada antecedente
Branco, Janaina Soares Noleto Castelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Fazenda Pública e os honorários de advogado no projeto do novo Código de Processo Civil
Brito, Guilherme
Fazenda Pública Nacional em juízo; Honorários advocatícios; PLS 166/2010 (Reforma do CPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Fazenda Pública no pólo ativo: alcance do art. 37,§5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Silveira, Luciane Maria
Fazenda Pública Nacional em juízo; CF/1988 (art. 37)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Fórmula Um e a advocacia empresarial brasileira
Leite, Leonardo Barém, 1966-
Direito de empresa; Automobilismo
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