31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos: um catalisador para as normas internacionais do trabalho
Pucheta, Mauro Leonardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Cota de Reserva Ambiental (CRA) e seu papel para a tutela florestal no Brasil
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Covid-19 e o adoecimento ocupacional
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo
Isabele Moraes D'Angelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A Covid-19 no pior dos mundos: Brasil: 2020
Morais, Sérgio Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Câmara de Resolução de Litígios em Esporte Eletrônico - CARLEE
Accioly, Caroline Nogueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Declaração da OIT de 1998: história, mudanças e desafios
Gomes, Ana Virginia Moreira
Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Declaração de Filadélfia (1944); Regulação internacional do trabalho; Direito internacional do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Declaração de Balfour e a condição dos direitos humanos na questão da Palestina
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Direitos humanos; Declaração de Balfour
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Defensoria do Povo na Colômbia
Farena, Duciran Van Marsen
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Defensoría del Pueblo equatoriana: lições para o Brasil
Oliveira, Luciana Loureiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Direito GV antes dos primeiros alunos
Ambrosini, Diego Rafael
Ensino jurídico; Escola do Direito; Faculdade de Direito, FGV
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A EC 81/2014 e a expropriação de propriedades rurais e urbanas em que foi flagrada a exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo: avanço ou engodo?
Leal, Carla Reita Faria
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45 e temas de direito intenacional
Tibúrcio, Cármen
EC 45/2004; Direito internacional; Conflito de normas; Tratado internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45/2004 e a competência para processar ação de indenização por acidente de trabalho
Martins, Sandro Gilbert
EC 45/2004; Acidente do trabalho; Competência da Justiça Eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45/2004 e o instituto da repercussão geral
Alvim, Arruda
EC 45/2004; Repercussão geral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n. 45/2004 e os princípios aplicáveis às relações de trabalho
Oliveira, Deizimar Mendonça
Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A EC n. 45/2004 no tempo e os seus reflexos nas ações indenizatórias com pedidos de danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho
Dias, Cristiano de Lima Barreto
Acidente do trabalho; Dano moral trabalhista; Ação indenizatória; Dano patrimonial; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A EC n.45 e o tempo dos atos processuais
Santos, Evaristo Aragão Ferreira dos
EC 45/2004; Atos processuais; Celeridade processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Economia 4.0 e sua compatibilização via direito do trabalho
Calcini, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Eficácia da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares