17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2005A fundamentação das decisões judiciais
Fernandes, José Henrique Lara, 1961-
Decisão judicial; Decisão judicial, evolução histórica; Sentença judicial; Julgamento; Devido processo legal; Nulidade de ato processual; Elaboração da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004A fundamentação do direito em Habermas
Moreira, Luiz
Filosofia do direito; Pensamento jurídico, Jürgen Habermas; Filosofia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017A função concorrencial do direito do trabalho
Lucena Filho, Humberto Lima de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023A função criadora do juiz: do implemento dos poderes judiciais ao estabelecimento de uma margem de segurança para as decisões inovatórias
Moro, Cássio Ariel
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Claus, Ben-Hur Silveira
Direito civil; Direito processual; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2016A função revisora dos tribunais: por uma nova racionalidade recursal0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2015A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais
Kovalczuk Filho, José Enéas
Trabalhador rural; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003A função social do contrato, a solidariedade e o pilar da modernidade nas relações de trabalho: de acordo com o novo código civil brasileiro
Santos, Enoque Ribeiro dos
Contrato de trabalho; Função social do contrato; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Relação de trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A função social dos contratos do código de defesa do consumidor ao novo código civil
Tartuce, Flávio
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lesão contratual; Defesa do consumidor; Função social do contrato; Contratos; Contrato de adesão; Boa-fé; Revisão contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004A garantia constitucional do direito ao silêncio
Couceiro, João Cláudio
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Silêncio, processo penal; Garantias constitucionais; Defesa, processo penal; Interrogatório, processo penal; Processo penal; Direito ao silêncio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001A garantia dos direitos fundamentais frente às emendas constitucionais (direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada) e o manejo prático da ação mandamental
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Garantias constitucionais; Emenda Constitucional; Direitos humanos; Direito adquirido; Irretroatividade da Lei; Coisa julgada; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Constitucionalidade das leis; Direitos fundamentais; Ato jurídico perfeito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A globalização e as relações de trabalho: a lei de contrato a prazo no Brasil como instrumento de combate ao desemprego
Vieira, Maria Margareth Garcia
Contrato de trabalho por prazo determinado; Relação de trabalho; Combate ao desemprego; Lei 9.601/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994A gorjeta
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Gorjeta; Gratificação, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018A gramática para concursos públicos: teoria completa e mais de 1.300 questões comentadas
Pestana, Fernando
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A greve: o direito e a flexibilidade
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Direito de greve; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Conflito trabalhista; Flexibilização do trabalho; Locaute (Lock-out)
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