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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A Convenção n. 158 e o problema de sua vigência
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A Convenção n. 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada
Duprat, Deborah
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 169 da OIT e o trabalho indígena no Brasil
D'Ambroso, Marcelo José Ferlin
Convenção 169 da OIT; Trabalhador indígena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A Convenção n. 169 da OIT e o trabalho indígena no Mato Grosso do Sul: uma intervenção do Ministério Público do Trabalho
Melo, Luís Antônio Camargo de
Trabalhador Indígena, Mato Grosso do Sul; Convenção 169 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 178 da OIT e o trabalho aquaviário decente a bordo dos navios mercantes de bandeira nacional
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Convenção n. 182 da OIT e a luta para eliminar as piores formas de trabalho infantil no Brasil
Dutra, Maria Zuíla Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Convenção n. 182 da OIT e o compromisso do Brasil para eliminar as piores formas de trabalho infantil
Dutra, Maria Zuíla Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 182 da OIT e o desafio de eliminar as piores formas de trabalho infantil
Arruda, Kátia Magalhães
Convenção 182 da OIT; Trabalho infantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
Teixeira, Marcelo Tolomei
Convenção 182 da OIT; Trabalho infantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Convenção n. 190 da OIT e o assédio contra as mulheres no mundo do trabalho: uma revisitação do tema assédio a partir de uma abordagem sensível ao gênero
Freitas, Bruna Ghirotto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 94 da Organização Internacional do Trabalho e sua aplicação na terceirização no setor público
Cavalcanti Filho, Jayro de Melo
Convenção 94 da OIT; Cláusulas de trabalho em contratos com órgãos públicos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção n. 98 da OIT: da exemplar aplicação dos princípios de livre associação às amplas possibilidades de desenvolvimento da atividade sindical
Martinez, Luciano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Convenção n. 98 da OIT e os direitos de sindicalização e de negociação coletiva
Martinez, Luciano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A Convenção nº 132 da OIT e seus reflexos nas férias
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Férias anuais remuneradas; Convenção 132 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Convenção nº 155 da OIT. Uma nova abordagem a respeito da saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho e o combate ao assédio moral no ambiente do trabalho: pensar as consequências sobre a saúde do trabalhador assediado
Torres, Luis Felipe de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação
Reicher, Stella Camlot
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco: consequências para o ordenamento jurídico brasileiro
Vedovato, Luís Renato
Decreto 5.658/2006 (Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT)); Programa Antitabagista - ECO FUMAÇA; Lei 9.294/1996; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Corte Fausto
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
Corte de Warren; Corte Fausto; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Corte Interamericana de Direitos Humanos: aspectos procedimentais e estruturais de seu funcionamento
Galli, Maria Beatriz
Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH); Procedimento contencioso; Direitos humanos; Medida provisória (MPV)
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