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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A Convenção 158 da OIT e a Constituição Federal de 1988. O anteprojeto de lei complementar do MTB. A instituição da estabilidade por lei ordinária
Costa, Orlando Teixeira da
Estabilidade no emprego; Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho como norma imperativa de direito
Oliveira, Sônia de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no Direito Brasileiro
Belmonte, Alexandre Agra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A Convenção Européia dos direitos humanos: elemento da ordem constitucional da Europa
Salvia, Michele de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção de Atenas sobre o transporte marítimo de passageiros e a ordem jurídica brasileira: da convergência em prol da segurança jurídica
Viana, Godofredo Mendes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A Convenção de Nova York
Santos, Theophilo de Azeredo
Convenção de Nova Iorque (1958); Sentença arbitral estrangeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Convenção do México sobre o direito aplicável aos contratos internacionais: suas características e influências para o direito internacional privado brasileiro
Araújo, Nádia de
Contrato de comércio internacional; Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (México, 1994)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A Convenção do Panamá sobre arbitragem comercial internacional de 1975: existência e vicissitudes do sistema interamericano de arbitragem comercial internacional
Lee, João Bosco
Arbitragem internacional; convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (Panamá, 1975)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Convenção e o acordo coletivo na ótica da nova Constituição
Santos Filho, Ursulino
Acordo coletivo de trabalho; Convenção coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção em face a um dilema: Tratado ou Constituição europeia?
Pili, Frédéric Walthére Joachim
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção fundamental n. 87 da Organização Internacional do Trabalho
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção fundamental n. 98 da Organização Internacional do Trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Convenção 132 da OIT; Direito de férias
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Colnago, Lorena de Mello Rezende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A Convenção n. 155 da Organização Internacional do Trabalho: segurança e saúde dos trabalhadores e responsabilidade do empregador
Frediani, Yone
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 158 da OIT e a questão relativa à constitucionalidade, em face do direito interno brasileiro
Soares Filho, José
Convenção 158 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Convenção n. 158 da OIT no Brasil: uma polêmica ainda não resolvida
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Direito brasileiro
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Direito Brasileiro
Porto, Lorena Vasconcelos
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