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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A participação da sociedade civil na celebração do termo de ajustamento de conduta
Rodrigues, Geisa de Assis
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A participação da sociedade civil na profissionalização do adolescente: em busca da igualdade material
Andonini, Neli
Menor aprendiz; Trabalho do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A participação da sociedade na formulação, decisão e execução das políticas públicas
Perez, Marcos Augusto
Formulação de políticas públicas; Democracia participativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980A participação das Associações Profissionais
Stafforini, Eduardo R.
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A participação das agências reguladoras diante da determinação governamental de ações afirmativas: a fiscalização das concessionárias de serviços públicos e a experiência proporcionadas pela Lei 8.213/2001
Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Ação afirmativa; Políticas públicas; Agência reguladora; Concessionária de serviço público; Lei 8.213/1991 (art. 93) (Lei de Cotas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A participação das associações de classe no controle de emendas constitucionais: um sintoma do constitucionalismo brasileiro?
Rosilho, André Janjácomo
Controle de constitucionalidade; Constitucionalismo; Jurisprudência do STF; Emenda Constitucional, projeto; Participação democrática; Associação de Classe
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A participação das entidades sindicais nos programas de acidentes do trabalho
Martinelli, Marilsa Tavares
Segurança do trabalho; Prevenção de acidente do trabalho; Sindicato; Atuação sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A participação das entidades sindicais nos programas de prevenção de acidentes do trabalho
Freire, João
Prevenção de acidente do trabalho; Atuação sindical; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A participação das entidades sindicais nos programas de prevenção de acidentes do trabalho
Lopes, Augusto
Prevenção de acidente do trabalho; Atuação sindical; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A participação das mulheres na Justiça do Trabalho: um recorte histórico
Saladini, Ana Paula Sefrin
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro e a meta 8.5 da Agenda 2030: um cenário histórico de obstáculos e desigualdades
Quintana, Stéffani das Chagas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A participação de crianças e adolescentes no show-business: desafios para a saúde e o direito
Cavalcante, Sandra Regina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A participação democrática nos órgãos administrativos com poderes normativos
Serra, Silva Helena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A participação do empresário na prevenção de acidentes
Mendes, Paulo Monteiro
Prevenção de acidente do trabalho; Papel do empresário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A participação do empresário na prevenção de acidentes do trabalho
Süssekind, Flávio Lopes
Prevenção de acidente do trabalho; Papel do empresário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A participação do sindicalismo internacional no Mercosul
Nunes, Raquel Portugal
Direito sindical, Mercosul; Negociação coletiva de trabalho; Proteção ao trabalhador; Sindicalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa
Nascimento, Marcelo Costa Mascaro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A participação dos trabalhadores na empresa
Duarte, David (Professor da UBA)
Participação dos trabalhadores; Poder empresarial; Direito à informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A participação dos trabalhadores na gestão da empresa: uma visão social
Souza, Ronald Olivar de Amorim e
Participação dos trabalhadores; Participação na gestão da empresa; Responsabilidade social da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985A participação dos trabalhadores na gestão das empresas
Córdova, Efrén
Direito do trabalho, América Latina; Participação dos trabalhadores; Participação na gestão da empresa
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