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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Constituição de 1988 e um modelo de direitos fundamentais incompleto
Vieira, José Ribas
Constituição Federal; Constitucionalismo; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Constituição de 1988, a questão da participação e o sindicalismo: problematizações
Oliveira, Roberto Véras de
CF/1988; Gestão pública; Sindicalismo, evolução histórica; Democratização
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Constituição de 1988, a segurança jurídica e relevância dos princípios constitucionais
Yunes Júnior, Faissal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A Constituição de 1988. O sindicato. Algumas questões ainda polêmicas
Pereira, José Luciano de Castilho
Sindicato; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A Constituição de 5 de outubro de 1988
Montesso, Cláudio José
CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Constituição de 5 de outubro de 1988. Brasil nas relações internacionais: nacionalidade, voto obrigatório e passaporte
Muzzi, Geraldo Affonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Poder regulador do Estado; Direito sanitário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A Constituição do trabalho
Meireles, Edilton
Constituição do trabalho; Direito comparado; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1991A Constituição e a abusividade de greve
Tupinambá Neto, Hermes Afonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Constituição e as estabilidades no direito do trabalho
Pereira, José Luciano de Castilho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Constituição e as estabilidades no direito do trabalho
Teixeira Filho, João de Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A Constituição e o direito anterior: o fenômeno da recepção
Cerqueira, Marcello
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Constituição e o direito do trabalho: fontes especiais
Ermida Uriarte, Oscar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A Constituição e o software livre
Falcão, Joaquim
Software livre
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A Constituição européia e seus limites nacionais: a Sentença Maastricht e o paradigma do Estado
Kegel, Patrícia Luiza
Integração econômica, União Europeia; Constituição Federal; Sentença Maastrich
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A Constituição portuguesa como fonte do Direito do Trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores
Xavier, Bernardo da Gama Lobo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A Constitução de 1988 e o meio ambiente do trabalho. O princípio da prevenção no meio ambiente de trabalho. Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental. Estudo prévio e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. CIPA e os programas de prevenção e controle da saúde e segurança do trabalhador
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira
Meio ambiente do trabalho; Segurança do trabalho; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir das lentes da interseccionalidade
Bersani, Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho em textos legais e judiciais no Brasil: evidências e diálogos reduzidos em tempos de transição digital e demográfica (2023-2024)
Pereira, Antônio Nunes
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