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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A não modulação da mudança no tema 677 do STJ
Kauffman, André Gustavo Salvador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A não-cumulatividade do PIS/COFINS sob a ótica constitucional
Bergamini, Adolpho
Não-cumulatividade do PIS; Não-cumulatividade da COFINS
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A não-incidência da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros e resultados
Porciúncula, Augusto Rodrigues
Participação nos lucros da empresa; Incidência de contribuição previdenciária; Não-incidência tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A obra filosófica de Paulo Bonavides
Montenegro, João Alfredo
Pensamento jurídico, Paulo Bonavides; Teoria geral do estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A obrigatoriedade das regras multilaterais de comércio no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem a partir do constructivismo lógico-semântico
Kotzias, Fernanda Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A obrigatoriedade de o Ministério do Trabalho e Previdência exercer o controle de convencionalidade quando da edição ou alteração das normas regulamentadoras
Carvalho Filho, Renato Sabino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A obrigação alimentar: natureza jurídica e características
Carvalho Neto, Inácio de
Obrigação alimentar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A obrigação ao ICMS e o passivo fictício
Melo, José Eduardo Soares de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal
Slaibi Filho, Nagib
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A obrigação de indenizar os danos morais decorrentes da exploração do trabalho infantil doméstico
Mello, Maurício Correia de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A obrigação de paz e os instrumentos normativos
Teixeira Filho, João de Lima
Negociação coletiva de trabalho; Obrigação de paz; Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A obrigação de realização do direito das pessoas com deficiência ao reconhecimento igual perante a lei conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Cunha, Felipe Hotz de Macedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A obsessão por meios fraudulentos para evitar a formalização do vínculo de emprego
Coutinho, Grijalbo Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A obsolência da bipolaridade tradicional (modelo americano - modelo europeu-kelseniano) dos sistemas de justiça constitucional
Fernández Segado, Francisco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A ocorrência do auxílio-doença acidentário durante o home office
Costa, Camila Rodrigues da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A ofensiva do capital em marcha: o caso do art. 18 da MP n.927
Silva, Alessandro da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A ofensiva do constitucionalismo antidemocrático e seu impacto nas relações individuais e coletivas de trabalho
Acioli, José Adelmy da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A oferta pública de aquisição de ações
Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Aquisição de ações; Oferta Pública; Mercado de valores mobiliários
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A oitiva de crianças nos processos de família
Leite, Eduardo de Oliveira
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