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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A necessidade de nexo de causalidade para a caracterização de doença ocupacional em enfermidades de natureza psicológica
Masiero, Caroline de Santana
Doença psicossomática; Nexo de Causalidade; Doença ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A necessidade de publicização do entendimento em questões unformizadas: transparência, publicidade e procedibilidade
Santiago, Rafael da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A necessidade de publicização dos contratos empresariais da sociedade anônima de futebol: direito à transparência nas relações jurídicas em respeito à paixão nacional futebolística
Abagge, Luiz Antonio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A necessidade de registro do contrato de atleta profissional de futebol (condição de jogo): violação do direito ao trabalho?
Cunha, Roberto Fiorêncio Soares da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A necessidade de regularidade fiscal de empresas para manutenção do processo de recuperação judicial
Gargaglione, Lorena Dias
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A necessidade de repensar os embargos de declaração
Ghisleni Filho, João, 1953-
Embargos de declaração
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A necessidade de se resgatar o verdadeiro sentido da dignidade do trabalhador
Nassif, Rafael Carmezim
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentes
Lemos, Vinícius Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A necessidade de tratamento diferenciado e favorecido às relações de trabalho nas microempresas e empresas de pequeno porte
Freire, Luciana Nunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A necessidade de tutela do trabalho rural e os impactos da reforma trabalhista no campo brasileiro
Silva, Lucas Reis da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A necessidade dos prazos especiais para a Fazenda Pública atuar em juízo
Bezerra, Micheline Silveira Forte
Fazenda Pública Nacional em juízo; Prazo especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1944A necessidade dos sindicatos manterem recreação para o corpo e espírito dos seus associados
Di Piero, Fioravanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A necessidade e admissibilidade da mediação administrativa
David, Mariana Soares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A necessidade urgente de regulamentação da propaganda infantil: o caso da venda de limonada
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A necessária ampliação da revisão do art. 29 da Lei dos Benefícios
Agostinho, Theodoro Vicente
Lei 8.213/1991 (art. 29); Revisão de benefício previdenciário; Base de Cálculo das Contribuições
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A necessária implementação dos programas de compliance nas micro e pequenas empresas como instrumento para a regulação ética do mercado
Rodrigues, Kamila Palmela
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A necessária interação entre a autoridade marítima e o Ministério Público do Trabalho
Lima Filho, Wilson Pereira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A necessária procedimentalização do instituto da modulação de efeitos
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A necessária proteção à dignidade da pessoa do trabalhador e ao labor digno ou decente
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A necessária proteção à dignidade da pessoa do trabalhador e ao labor digno ou decente
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
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