31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
Rios, Aurélio Virgílio Veiga
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A natureza jurídica do sindicato
Russomano, Mozart Victor
Sindicato, natureza jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A natureza jurídica do vínculo do diretor estatutário de sociedade anônima
Calvo, Adriana
Diretor de sociedade anônima; Regime estatutário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A natureza jurídica dos Tribunais de Contas no Brasil
Azevedo, Renato Luís Bordin
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A natureza jurídica dos animais domésticos: a incompatibilidade da interpretação de sujeito de direito ou de bem sui generis com o nosso sistema jurídico civil-constitucional e os direitos da personalidade de seu proprietário ou possuidor
Souza, Sérgio Iglesias Nunes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A natureza jurídica dos fundos de investimento. Conflito de interesses apurado pela própria assembleia de quotistas. Quórum qualificado para destituição de administrador de fundo
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Parecer jurídico; Fundo de Investimento; Assembleia de quotistas; Conflito de interesses
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A natureza jurídica dos princípios ambientais em direito internacional, direito da comunidade européia e direito nacional
Winter, Gerd, 1943-
Direito ambiental internacional; Direito ambiental, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A natureza não salarial do adicional de horas extras: caráter indenizatório e não sujeição à incidência do imposto sobre a renda e das contribuições sociais
Martins, Ives Gandra da Silva
Adicional de horas extras; Valores não Salariais; Indenização compensatória; Não-incidência de horas extras; Imposto de renda; Imunidade de contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A natureza racional das normas trabalhistas e a calculabilidade do dano moral
Libardoni, Paulo José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A necessidade da erradicação do analfabetismo social!
Klein, Álvaro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A necessidade da sedução moral: bases jurídicas para a formação ética de crianças e adolescentes
Barbosa, Maria Cristina Mesquita
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Ação socioeducativa; Reeducação do Adolescente; Educação infantil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A necessidade da teoria do diálogo das fontes na formação da jurisprudência pela Justiça do Trabalho
Zwicker, Igor de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A necessidade de alteração do art. 8º, inciso II, da Constituição brasileira de 1988
Cremonesi, André
CF/1988 (art. 8º); Reforma sindical; Unicidade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A necessidade de alteração no Código Penal brasileiro: os jogos de azar, o terrorismo e a delação premiada
Cordeiro, Maria de Fátima Rodrigues Travassos
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Jogos de azar; Terrorismo; Delação Premiada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A necessidade de autorização expressa do empregado para desconto das contribuições sindicais alterou o sistema de sustentação financeiras das entidades sindicais representativas dos trabalhadores, ocasionando-lhes aparente dificuldade para cumprir o papel de representação. Em que medida, a Reforma Trabalhista contribui para o fortalecimento das negociações coletivas, sobretudo, no ambiente de prev
Anjos, Newton dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A necessidade de criação de um estatuto próprio para trabalhadores que atuam por meio plataformas digitais
Engelke, Rozi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A necessidade de efetiva satisfação do crédito para a decisão de extinção da execução ou do cumprimento de sentença
Migliavacca, Carolina Moraes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A necessidade de flexibilização do princípio da irredutibilidade salarial na negociação coletiva brasileira como corolário do direito fundamental ao pleno emprego
Patah, Cláudia Campas Braga
Flexibilização do trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Princípio do pleno emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A necessidade de intimação pessoal, no âmbito do art. 475-J, caput, do CPC, do devedor representado pela Defensoria Pública
Pinho, Américo Andrade
CPCivil/1973 (art. 475-J); Cumprimento da sentença; Devedor solvente; Multa de 10%
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A necessidade de limitação das hipóteses, legais ou contratuais, da prorrogação da jornada diária de trabalho
Furtado, Francisco de Assis Arruda
0 exemplares