31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
Piovesan, Flávia
Tratado internacional; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A Constituição como projeto e os direitos fundamentais como desafio democrático
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Constituição, comentários; Direitos fundamentais; Desafio político; Desafios da Justiça; Gestão Democrática; Soberania popular; Constitucionalização do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A Constituição da Casa-Grande e da Senzala: o direito consuetudinário brasileiro
Saraiva, Paulo Lopo
Direito consuetudinário; Direito indígena; Escravidão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do Sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A Constituição da República Federativa do Brasil e a inexigibilidade de conduta diversa como causa de exculpação supralegal
Florêncio Filho, Marco Aurélio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Constituição da SAF por transformação: elementos de conteúdo e qualificação registral no âmbito da junta comercial
Medrado, Flávio Augusto Barreto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1944A Constituição de 10 de novembro e a organização sindical
Lopes, Helvécio Xavier
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937
Chacon, Vamireh
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937: considerações finais
Montoro, André Franco, 1916-1999
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937: debate
Vieira, Laerte Ramos, 1925-
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937: debate
Coelho, Inocêncio Mártires
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1946: debate
Souza, Romildo Bueno de
CF/1946
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1946: debate
Jobim, Danton Pinheiro
CF/1946
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1967
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
CF/1967
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Constituição de 1988: dez anos de vigência
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1991A Constituição de 1988 e a Carta Constitucional de 1937: afinidades e contrastes
Pinto, Almir Pazzianotto
CF/1988; CF/1937; História das constituições brasileiras; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Constituição de 1988 e o mundo do trabalho no Brasil
Abramo, Laís
CF/1988; Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Constituição de 1988 e o sindicalismo brasileiro
Araújo, Angela Maria Carneiro
CF/1988; Sindicalismo, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Constituição de 1988 e os trabalhadores rurais
Alves, Francisco José da Costa
CF/1988 (comentada); Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural)
0 exemplares