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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A naturalização da fraude como o vírus que contamina o Direito do Trabalho e sua potencialização no ambiente da Covid-19
Souto Maior, Giovanna Maria Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A naturalização da precarização e flexibilização da legislação trabalhista brasileira: de emergência na pandemia
França, Robson Luiz de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A natureza alimentar dos honorários advocatícios sucumbenciais
Bueno, Cassio Scarpinella
Honorários de sucumbência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A natureza da legitimidade para agir no sistema único de tutelas coletivas: uma questão paradigmática
Carvalho, Acelino Rodrigues
Legitimidade para agir; Tutela coletiva; Paradigma no Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A natureza da onerosidade no contrato de trabalho: um estudo preliminar sobre uber(ização)
Bicalho, Carina Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A natureza da relação jurídica na prestação de serviço de saúde ofertada por plataforma eletrônica
Lima, Leonardo Tibo Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A natureza das coisas: o "trabalhador autonômo exclusivo" e a Constituição
Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A natureza fundamental do direito à prova no âmbito do processo do trabalho
Lima Filho, Francisco das Chagas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A natureza jurídica da FIFA e sua influência internacional
Mattos, Henrique Araújo Torreira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A natureza jurídica da impugnação prevista na Lei 11.232/2005 - A impugnação do devedor instaura uma ação incidental, proporcionando o exercício do contraditório pelo credor; exige decisão, que ficará revestida pela autoridade de coisa julgada
Alvim, Arruda
Execução de sentença; Impugnação, natureza jurídica; Embargos à execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A natureza jurídica da liberdade sindical em sua normatividade internacional
Nicoladeli, Sandro Lunard
Liberdade sindical; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A natureza jurídica da liquidação de sentença coletiva genérica
Molina, André Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da justiça do trabalho: Emenda Constitucional n. 45/04
Araújo, Francisco Rossal de
EC 45/2004; Relação de trabalho, natureza jurídica; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da justiça do trabalho: Emenda Constitucional n. 45/2004
Araújo, Francisco Rossal de
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A natureza jurídica da repactuação e sua regulamentação pela Instrução Normativa nº 02/08 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Melo, Cristiana Mudim
Repactuação de Contrato; Instrução Normativa MPOG 2/2008; Equilíbrio econômico-financeiro; Contrato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A natureza jurídica das luvas e o Projeto de Lei 1.825 de 2022
Zanella, Laura
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A natureza jurídica do "princípio" da insignificância penal: entre o sistema e a tópica na ciência do direito penal
Morais, João Victor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A natureza jurídica do direito de arena na relação de trabalho do atleta profissional de futebol
Brahim, Breno Barboza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A natureza jurídica do direito de imagem na relação de trabalho do atleta profissional de futebol
Brahim, Breno Barboza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A natureza jurídica do earn-out nas operações acqui-hiring
Almeida, Jéssica Camilly Arcoverde Lopes de
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