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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A modernização necessária
Pinto, Almir Pazzianotto
Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A modulação de efeitos temporais no controle de constitucionalidade promovido pelo Supremo Tribunal Federal e sua importância para a unidade e para a estabilidade do sistema jurídico. Estudo de caso em matéria trabalhista: a prescrição do FGTS
Menezes, Stefania
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A monetização da saúde do trabalhador e sua repercussão na sociedade
Masteguin, Leila Renata Ramires
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A mora do empregador nas obrigações trabalhistas: caracterização e efeitos
Dantas Júnior, Aldemiro Rezende
Atraso no pagamento de salário; CLT/1943 (multa do art. 477, § 8º); Dano moral trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A moralidade da Constituição e os limites da empreitada interpretativa, ou entre Beethoven e Bernstein
Vieira, Oscar Vilhena
Interpretação constitucional; Pensamento jurídico, Herbert Hart; Pensamento jurídico, Ronald Dworkin; Constitucionalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A morosidade na prestação da atividade jurisdicional: breves considerações sobre a crise do
Norris, Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A motivação da dispensa do empregado público: uma análise constitucional e jurisprudencial do RE 589.998 (20/03/2013)
Cavalca, Renata Falson
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A motivação da tutela judicial ambiental
Villas Boas, Marco Anthony Steveson
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A motivação das decisões judiciais como fundamento do estado democrático de direito
Ramalho, Fernanda Kikuti
Decisão judicial, motivação; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A motivação do direito de greve na nova Constituição Federal
Leite, Júlio César do Prado
Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A motivação entre a epistemologia e a dogmática: a provisoriedade científica e a segurança da imutabilidade
Gonçalves, André Luiz de Matos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A motivação nas decisões que fixam os honorários advocatícios de sucumbência: análise sob a égide do código de processo civil atual e do projeto de lei do senado no. 166/2010
Gomes, Magno Federici
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A movimentação financeira como alternativa para a desoneração do trabalho
Cintra, Marcos, 1945-
Desoneração da folha de pagamento; Movimentação Financeira; Financiamento da previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A movimentação internacional e a proteção de trabalhadores
Donato, Roberta Mourão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A mudança da esfera pública pela inteligência artificial
Vesting, Thomas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A mudança de paradigmas advindas do processo eletrônico
Pinto Júnior, José Geraldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A mudança paradigmática do Estado e a terceirização rural
Pinto, Airton Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A mulher como desviante da norma oculta no direito do trabalho
Severo, Valdete Souto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A mulher e a proteção à vida
Ferreira, Ivette Senise
Direito à vida; Direitos da mulher; Bioética; Embrião humano
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