31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana
Vezzulla, Juan Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A mediação pré-processual, a pandemia e a retomada do campeonato paulista de futebol de 2020
Lockmann, Ana Paula Pellegrina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A mediação à luz do Novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015 como alternativa à judicialização da saúde
Mota, Beatriz Randal Pompeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A mediação, o CPC de 2015 e o acesso à justiça
Braga Neto, Adolfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A mediação. O Mediador. A justiça e outros conceitos
Vezzulla, Juan Carlos
Mediação de conflito; Mediador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A medicina, a medicina de família e a sociedade: crises paradigmáticas
Avila, Roberto Luiz D'
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A medida provisória como medida atípica para iniciativa de projeto de lei e seus efeitos no processo legislativo
Izeppe, Magda Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A medida provisória do judiciário
Maciel, Cláudio Baldino
Medida provisória (MPV)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus
Delgado, Gabriela Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A melhor interpretação constitucional versus a única resposta correta
Freitas, Juarez
Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A melhor interpretação constitucional versus a única resposta correta
Freitas, Juarez
Interpretação constitucional; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A menoridade penal na Constituição Federal
Caliari, Fábio Rocha
Redução da maioridade penal; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A mera apresentação da declaração de hipossuficiência por pessoa natural ainda serve, por si só, como meio de prova para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita nas reclamações trabalhistas?
Canicoba, Thiago Barletta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A mesa de negociação é importante, mas não para negociar
Franceschini, João Batista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A metaforfose da soberania em face da mundialização
Soares, Mário Lúcio Quintão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A metamorfose do trabalho no século XXI: das formas tradicionais de trabalho à eclosão de formas (a)típicas
Breciani, Bárbara de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A microcefalia e o benefício de prestação continuada temporal: como ficará a situação da vítima depois de 3 anos de vida?
Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A microrreforma previdenciária introduzida pela medida provisória n.664/2014: redução da proteção social e o predomínio do econômico sobre as normas de direitos sociais
Serau Júnior, Marco Aurélio
Direito previdenciário; MPV 664/2014; Proteção social do trabalhador; Recolhimento do FGTS
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A migração de trabalho e a diversidade de estatutos de estrangeiros no Direito francês
Emane, Augustin
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A migração haitiana no Brasil sob a ótica da proteção trabalhista
Oliveira, Rivana Barreto Ricarte de
0 exemplares