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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A lei portuguesa sobre o transporte de passageiros a partir de plataforma eletrónica: sujeitos, relações e presunções
Amado, João Leal Carlos Conceição
Direito do trabalho, Portugal; Transporte de passageiros; Plataforma eletrônica; Plataformas digitais de trabalho; Trabalho autônomo economicamente dependente
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A leitura econômica do desprestígio do emprego e dos sindicatos nas decisões do STF
Santos, Gilberto Souza dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A liberação da advocacia privada em favor de poucos: um grave e despercebido defeito do projeto de reforma da lei orgânica da AGU
Almeida, Ricardo Marques de
Advocacia privada; Advocacia-Geral da União (AGU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A liberdade como autonomia recíproca de acesso à informação
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A liberdade das telecomunicações
Celli Júnior, Umberto
Privatização da telecomunicação; Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT); Rodada Uruguai
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A liberdade de associação profissional no pensamento Durkheimiano: "enquanto houver ricos e pobres de nascimento, não poderá haver contrato justo, nem uma justa repartição das condições sociais" (E. Durkheim)
Libardoni, Paulo José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A liberdade de associação sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva: Convenções ns. 87 e 98 da OIT
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A liberdade de associação sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva: há caminho hermenêutico para superação do status quo?
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1962A liberdade de culto
Jacques, Paulino Ignácio Schimitt Mallman
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A liberdade de expressão do pensamento e os trinta anos da Constituição Federal de 1988
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A liberdade de expressão em respeito à dignidade humana
Siano, James Alberto
Direito à liberdade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito constitucional, Portugal; Liberdade de expressão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A liberdade de expressão religiosa e sua repercussão na relação de emprego
Nogueira, Sabrina Colares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A liberdade de manifestação do pensamento e de expressão e a proteção da intimidade e da vida privada
Beznos, Clóvis, 1939-
Liberdade de pensamento; Liberdade de expressão; Proteção à intimidade; Direito à privacidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A liberdade de organização e de ação sindical
Grandi, Mario
Ação sindical; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A liberdade de sindicalização como direito fundamental? Pensar os hiatos e contrassensos da temática, no contexto brasileiro, à luz da convenção nº 87 da OIT
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A liberdade do juiz na concessão da antecipação da tutela
Dias, Sérgio Novais
Tutela antecipada; Liberdade do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A liberdade dos pássaros para o deleite os caçadores
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A liberdade que oprime e a lei que liberta: a democratização da negociação coletiva brasileira
Rabelo, Thalyta Silvestre Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A liberdade religiosa como elemento fundamental ao estado democrático de direito
Dutra, Lincoln Zub
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