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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A lei de falência e seus reflexos na sucessão trabalhista
Brito, Cristiano Gomes de
Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Sucessão trabalhista; Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A lei e a equidade na criação jurisdicional do direito. Os padrões normativos: os modelos rígido, comum, móvel, em branco, de equidade e vago
Lopes, Mônica Sette
Equidade jurídica; Princípio da equidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A lei e o foro de eleição em tema de contratos internacionais
Franceschini, José Inácio Gonzaga
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A lei espanhola de anistia de 1977 em perspectiva comparada: de uma lei pela democracia a uma lei pela impunidade
Aguilar, Paloma
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A lei geral de proteção de dados (Lei n° 13.709/18) e a inteligência artificial
Andrade, Mariana Appel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A lei geral de proteção de dados como fator gerador de desequilíbrio econômico-financeiro
Torres, Ronny Charles Lopes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A lei geral de proteção de dados e o tratamento de dados sensíveis pela justiça eleitoral
Pironti, Rodrigo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A lei geral de proteção de dados no sistema S: aspectos relevantes
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A lei geral de proteção de dados: reflexões críticas da norma na esfera trabalhista
Falcão, Beatriz Normando
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A lei n. 11.382/2006 e o processo do trabalho
Mallet, Estêvão
Processo de execução; Reforma processual civil; Lei 11.382/2006; Execução trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A lei n. 13.015/2014 e a uniformização de jurisprudência obrigatória nos Tribunais Regionais do Trabalho
Lindoso, Alexandre Simões
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A lei n. 13.015/2014 e o incidente de resolução de demandas repetitivas: uma visão
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A lei n. 13.015/2014 e o tratamento dos recursos repetitivos no processo do trabalho
Silva, Bruno Freire e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) e o contrato de trabalho intermitente: breves considerações
Queiroz, Sérgio Roberto de Mello
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A lei n. 13.467/2017 abalou, mas não implodiu os fundamentos do Direito do Trabalho
Lima, Francisco Meton Marques de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A lei n. 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado
Duarte Neto, Bento Herculano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A lei n. 13.467/2017 e as principais mudanças no Direito Coletivo do Trabalho segundo uma ótica comparada
Columbu, Francesca
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Miessa, Élisson
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A lei n. 13.467/2017 e os seus reflexos no trabalho infantil
Dutra, Maria Zuíla Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A lei n. 14.611/2023 e os desafios para a redução da desigualdade salarial de gênero: uma visão interseccional
Arantes, Delaíde Alves Miranda
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