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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A legitimidade de atuação das centrais sindicais na defesa dos direitos intercategoriais dos trabalhadores
Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Atuação sindical; Central Sindical; Sindicalização por categoria; Defesa dos Direitos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A legitimidade do sindicato no processo. Algumas notas
Reis, João Carlos Simões dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A legitimidade passiva da autoridade coatora no mandado de segurança
Mendes, Leonardo Castanho
Mandado de segurança; Autoridade coatora; Legitimidade passiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A legitimidade passiva do administrador público em ações coletivas trabalhistas
Mattos, Viviann Rodriguez
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A legitimidade passiva na execução trabalhista
Santos, Sandro Antônio dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A lei 13.015/2014 e o incidente de resolução de demandas repetitivas: uma visão
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A lei Maria da Penha e a ação penal no caso de lesão corporal leve em situação de violência doméstica ou familiar contra a mulher
Lemos, Rafael Cavalcanti
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Violência contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A lei alemã para a melhoria da aplicação da lei nas redes sociais (NetzDG) e a regulação da plataforma
Eifert, Martin
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A lei anticorrupção, a responsabilidade criminal objetiva das pessoas
Jaloreto, Jair
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A lei aplicável às arbitragens internacionais
Tibúrcio, Cármen
Arbitragem internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A lei como símbolo: novos enfoques sobre a reforma trabalhista
Viana, Márcio Túlio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A lei complementar: garantia do contribuinte e de uniformidade do sistema tributário
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); LCP 87/1996
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A lei da Reforma Trabalhista n. 13.467/2017 criou empregos?
Pastore, José Eduardo Gibello
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A lei da aprendizagem na interpretação do Tribunal Superior do Trabalho
Arruda, Kátia Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A lei da ação civil pública no âmbito das relações do Trabalho
Mancuso, Rodolfo de Camargo
PLC 5.139/2009; Relação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A lei da isonomia salarial e as interseccionalidades invisíveis
Silva, Adriana Manta da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A lei das comissões, artigo por artigo
Viana, Márcio Túlio
Comissão de conciliação prévia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A lei de anistia brasileira e o caso da guerrilha do Araguaia diante das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
Rabelo, Marcia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A lei de arbitragem dispõe que somente podem ser objeto de procedimentos arbitrais os direitos tidos como disponíveis. Diante disso, os direitos trabalhistas são disponíveis ou indisponíveis? O fato de ser possível a transação a esfera judicial, altera a natureza dos direitos trabalhistas?
Hassan, Michel Zumerkorn
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A lei de biossegurança e as pesquisas com células-tronco embrionárias
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Biossegurança; Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança); Bioética
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