31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A legislação trabalhista e as relações de trabalho no Brasil e o novo CPC
Pereira, José Luciano de Castilho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A legislação trabalhista e o consórcio de empregadores
Ferrari, Irany
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A legislação trabalhista e os convênios coletivos
Franco Filho, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A legislação trabalhista e os sindicatos
Romita, Arion Sayão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A legislação trabalhista no período da abertura de 1979 a 1985
Alberto, Marcos Aurélio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A legislação trabalhista no segundo período do governo militar: 1969-1979
Araújo, Fernando Silva de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A legislação trabalhista, o dano moral e os direitos da personalidade
Freitas, Manoel Mendes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A legitimação ativa para ajuizamento de dissídio coletivo
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Dissídio coletivo do trabalho; Legitimidade ativa do sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A legitimação de associações na ação civil pública
Beznos, Clóvis, 1939-
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A legitimidade ativa do Ministério Público no controle de inconstitucionalidade por omissão pela via difusa (mandado de injunção) na Constituição de 1988
Laranjeira, Maria Cândida
Mandado de injunção; Controle de constitucionalidade; Legitimidade ativa do MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A legitimidade ativa para a liquidação e execução da sentença coletiva genérica na jurisdição trabalhista
Molina, André Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A legitimidade coletiva da Defensoria Pública à luz do princípio da generosidade
Sousa, José Augusto Garcia de
Defensoria Pública; Ação civil coletiva; Legitimidade da ação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
Defensoria Pública da União (DPU); Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública
Furtado, Márcia Maria Macau
Ação civil pública; Defensoria Pública; Lei 11.448/2007
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
Marinoni, Luiz Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A legitimidade da criminalização das rádio comunitárias propostas para redefinição do papel do Ministério Público
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Rádio comunitária; Liberdade de expressão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A legitimidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Bugalho, Andréia Chiquini
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
Almeida, Almiro Eduardo de
Empresa tomadora de serviços; Responsabilidade do tomador de serviços; Súmula 331 do TST; Benefício de ordem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A legitimidade das decisões judiciais meritórias fundadas em verossimilhança preponderante: uma flexibilização da regra de distribuição do ônus da prova e concretização do devido processo legal constitucional
Meireles, José Gervásio Abrão
Juízo de Verossimilhança; Decisão judicial com resolução do mérito; Ônus da prova; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A legitimidade das entidades não sindicais nas ações civis públicas e ações civis coletivas no processo do trabalho
Fernandes, Marcos D'Ávila
Ação civil pública; Ação civil coletiva; Processo do trabalho
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