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Souza, Roberta de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A justiça multiportas na solução dos conflitos decorrentes de licitações e contratos administrativos: uma análise a partir da lei 14.133/21
Cabral, Trícia Navarro Xavier
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Barretto, Vicente de Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A justiça popular
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Juizado Especial Cível; Jus postulandi; Lei 9.099/1995; Lei 10.259/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A justiça restaurativa: uma abrangente forma de tratamento de conflitos
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Justiça Restaurativa; Tratamento de conflito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A justiça restaurativa na Justiça do Trabalho e o ano da JR nas instituições: desafios e perspectivas
Cunha, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A justiça transicional na experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais
Menezes, Mauro de Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A legalidade do monitoramento de mensagens eletrônicas pelo empregador e os direitos da personalidade: um necessário diálogo das fontes
Santos, Jackson Passos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A legalidade específica das exonerações tributárias: o art. 150, § 6º, da Constituição
Cruz, Paulo Ricardo de Souza
CF/1988 (art. 150); Princípio da legalidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A legalidade no direito administrativo
Chami, Jorge Antonio Ioriatti
Legalidade Administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A legalidade no estado democrático de direito: necessidade de razoabilidade e de proporcionalidade das leis
Balthazar, Ezequiel Antonio Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A legalização da classe trabalhadora: uma releitura a partir do recorte da luta de classes (A legalização da classe operária)
Correia, Marcus Orione Gonçalves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A legislação aplicável ao tripulante de navio de cruzeiro: uma análise do princípio da força da gravidade
Campos, Ingrid Zanella Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A legislação brasileira de negociação coletiva e a realidade atual
Magano, Octavio Bueno
Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A legislação de controle do porte de armas no Brasil e no mundo: uma análise comparativa
Scalea, José Augusto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A legislação e a jurisprudência trabalhista - Repercursões no mercado de trabalho
Pinto, Almir Pazzianotto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A legislação incompleta: uma proposta de reforma à LGPD
Palhares, Felipe
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A legislação pandêmica e o perigoso regime de exceção aos direitos fundamentais trabalhistas: análise do Julgado do STF na ADI 6363/DF
Delgado, Gabriela Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A legislação trabalhista e as cooperativas de trabalho
Vidal Neto, Pedro
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