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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inviável taxatividade quanto ao cabimento do agravo: críticas ao art. 1.015, CPC/15
Vieira, Christian Garcia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A inércia e o tempo: intersecções de direito tributário e direito processual
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A ironia e a imagem do Direito: a expressão da Justiça na caricatura e na charge
Lopes, Mônica Sette
Imagem da Justiça; Crítica ao direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A irrecorribilidade das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho em face da tutela antecipada
Miranda Júnior, Celso Medeiros de
Irrecorribilidade da decisão interlocutória; Justiça do Trabalho; Recurso trabalhista; Súmula 214 do TST; Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho - Súmula 214 do TST
Oliveira, Leandro Antunes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A irredutibilidade salarial à luz da sistemática constitucional
Angelotti, Daniela Rodrigues Valentim
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980A irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e temas correlatos
Mandiola, Héctor Escribar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A irretroatividade dos direitos humanos, a teoria dos sistemas luhmanniana e a reforma trabalhista
Franco Neto, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A irreversibilidade dos direitos sociais
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A isenção das contribuições de seguridade social e entidades beneficientes de assistência social: uma interpretação do § 7º do art. 195 da Constituição Federal
Brito, Edvaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A isenção tributária como instrumento garantista de direitos fundamentais
Siqueira, Cláudio Drewes José de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A isenção tributária como instrumento garantista de direitos fundamentais
Siqueira, Cláudio Drewes José de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A isonomia salarial no grupo de empresas
Peluso, Fernando Rogério
Isonomia salarial; Grupo de empresas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A jornada de 12x36 na visão contemporânea do TST: mais um passo rumo à sua extinção
Colnago, Lorena de Mello Rezende
Regime de 12x36; Jurisprudência do TST; Jornada de trabalho; Proteção à saúde do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A jornada de IA como estratégia no escritório tributário
Ueno, Gisele
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A jornada de seis horas em turnos ininterruptos de revezamento
Giovannetti, Júlia Cara
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A jornada de trabalho 12x36 face as alterações resultantes da reforma trabalhista
Nascimento, Fabio Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A jornada de trabalho e a Lei 13.467/2017: o esvaziar da ampulheta na nova lógica da contagem do tempo do trabalho
Tupinambá, Carolina
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