31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A CLT: texto original do Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, publicado no DOU de 9 de agosto de 1943
Brasil
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana
Franco Filho, Georgenor de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A CLT e o Estatuto do trabalho nacional de 1933: (des)influências e fundamentos jurídicos em direito econômico do trabalho
Botelho, Martinho Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A CLT na construção do capitalismo no Brasil
Duarte, Adriano Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A CLT nos dez anos de criação do TRT - 16ª Região
Bouéres, Liliana Maria Ferreira Soares
Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região (TRT16); CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A CLT tabelou a indenização por dano moral. Mas trouxe parâmetros, especialmente considerando-se as diretrizes de Compliance, para evitarmos o dano moral?
Malara, Luciano Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A CLT, o ordenamento jurídico trabalhista e a reforma
Azevedo, André Jobim de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A CNRD da CBF e a reforma trabalhista
Zainaghi, Domingos Sávio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A CODEMAT em três momentos: o presente, o passado e o futuro
Jardim, Philippe Gomes
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A CONAETE e o combate ao trabalho escravo
Melo, Luís Antônio Camargo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A COVID-19 e o primado da diferenciação funcional no caso da Hidroxicloroquina: o direito entre o sistema da saúde e o sistema da ciência
Schwartz, Germano André Doederlein
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A CPMF e o mercado acionário brasileiro: efeitos sobre a governança corporativa e estilos de investimento
Narita, Renata del Tedesco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A CPMF e o mercado acionário brasileiro: efeitos sobre a governança corporativa e estilos de investimento
Novaes, Walter
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o seu papel central no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Galli, Maria Beatriz
Direitos humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969); Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH); Comissão Interamericana de Direitos Humanos (ComissãoIDH)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Conatpa e o setor aquaviário. a necessidade de um olhar especial sobre os setores pesqueiro, de transporte e de cruzeiros marítimos para a tutela adequada dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A Consolidação das Leis do Trabalho e a inspeção do trabalho
Wakahara, Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Consolidação das leis do trabalho e a globalização: institutos em crise e os impactos na sociedade hegemônica e capitalista brasileira
Koller, Carlos Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Consolidação das leis do trabalho e as formas alternativas de solução de conflitos
Dissenha, Leila Andressa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1993A Consolidção das Leis do Trabalho: texto original do Decreto-Lei n. 5.452. de 1º de maio de 1943, publicado no DOU de 9 de agosto de 1943
Brasil
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Constituição "econômica" de 1988
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
CF/1988 (comentada); Ordem econômica constitucional; Constitucionalismo Social
0 exemplares
