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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A interiorização da escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região: resultados e perspectivas

    Botelho, Paulo Régis Machado

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022
    A intermidialidade no processo eletrônico: acesso à justiça e prova digital: proteção contra o assédio processual

    Colnago, Lorena de Mello Rezende

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019
    A internacionalização da luta sindical e a intermediação eletrônica do trabalho humano

    Pires, Elisa Guimarães Brandão

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A internacionalização do direito ao trabalho decente

    Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020
    A internacionalização dos direitos humanos e o papel da Organização Internacional do Trabalho

    Pimenta, José Roberto Freire

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A internacionalização dos direitos sociais

    Calsing, Maria de Assis

    Direito internacional; Direitos sociais

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001
    A internacionalização dos tratados internacionais no direito brasileiro

    Araújo, Nádia de

    Refugiado político; Tratado internacional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005
    A internalização do direito do trabalho

    Fernández, Raúl Alberto

    Direito do trabalho, Argentina; Flexibilização do trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A internalização dos tratados de direito tributário no ordenamento jurídico brasileiro

    Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A internalização dos tratados no Brasil e os direitos humanos

    Araújo, Nádia de

    Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos (1997); Direito; Tratado internacional, natureza jurídica; Direitos humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001
    A internet e o Direito Tributário

    Rodrigues, Marcelo de Carvalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004
    A internet e sua regulação internacional

    Costa, Marcos da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A interoperabilidade entre os direitos do trabalho e recuperacional-falimentar com instrumento de pacificação social

    Pinto, Fabio Souza

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010
    A interpretação como fator de desenvolvimento e atualização das normas constitucionais

    Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro

    Interpretação constitucional; Norma constitucional

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009
    A interpretação constitucional e o banco de horas

    Severo, Valdete Souto

    Negociação coletiva de trabalho; Constitucionalismo; Banco de horas; Jornada de trabalho

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999
    A interpretação constitucional na filosofia política contemporânea

    Cittadino, Gisele

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024
    A interpretação da OIT como parâmetro no controle de convencionalidade trabalhista

    Araújo Neto, Geraldo Furtado de

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018
    A interpretação da cláusula compromissória na arbitragem trabalhista

    Cunha, Leonardo José Carneiro da

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009
    A interpretação do STF quanto aos efeitos da decisão do mandado de injunção

    Batochio, Ligia Lamana

    Mandado de injunção; Decisão do STF; Imunidade tributária; Aviso-prévio proporcional; Direito de greve; Aposentadoria por invalidez; Trabalho insalubre

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017
    A interpretação do art. 489, § 1º, I do Código de Processo Civil brasileiro

    Trois Neto, Paulo Mario Canabarro

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