31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A inefetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito
Ribeiro Júnior, Raymundo Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A ineficácia das sentenças homologatórias trabalhistas no direito previdenciário brasileiro: desafios e perspectivas
Andrade, Carla Caroline Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A ineficácia do Convênio Confaz ICMS n. 59/2012
Nepomuceno, Victor Teixeira
Convênio CONFAZ 59/2012; Parcelamento de débitos; Recuperação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A inexistência de citação e os embargos do devedor no processo do trabalho
Freitas, Ney José de
Execução trabalhista; Embargos à execução trabalhista; Ausência de Citação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A inexistência de regulamentação da profissão das cuidadoras: perpetuação da desvalorização social e econômica e da desigualdade de gênero
Martins, Juliana Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inexistência do trânsito em julgado do homicida é exigência para indeferimento da pensão por morte?
Ibrahim, Fábio Zambitte
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A infantilização e a subestimação da pessoa com deficiência intelectual como principal barreira à sua inclusão
Paganelli, Raquel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A infiltração de agente como técnica de investigação criminal
Souza, Luiz Roberto Salles
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A infiltração do agente no crime organizado
Camilo, Roberta Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A influência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) nas relações de trabalho
Santana, Paulo Campanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
Sottili, Luciana Adélia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A influência da globalização dos mercados para a indústria de defensivos agrícolas no Brasil
Correia, Marco Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A influência da mudança paradigmática da Lei n. 10.097/2000 sobre a conceituação de política pública e descriminalização do adolescente e do jovem empobrecido
Suss, Márcia Aparecida Osovski
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A influência da necessidade na atuação sindical
Lockmann, Ana Paula Pellegrina
Atuação sindical; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A influência da necessidade na atuação sindical
Lockmann, Ana Paula Pellegrina
Atuação sindical; Princípio da necessidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A influência das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações financeiras e a efetividade da tutela jurisdicional
Becker, Bruno
Tutela jurisdicional; Garantias reais; Taxa de juros; Operação financeira; Spread
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A influência das redes sociais na percepção da justiça: um estudo sob a ótica da teoria sistêmica de Luhmann
Franco, Fernando Augusto de Melo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A influência do argumento econômico sobre o jurídico na aplicação do direito à assistência social
Soares Júnior, Jair
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A influência do argumento econômico sobre o jurídico na aplicação do direito à assistência social
Soares Júnior, Jair
Assistência social; Direitos sociais mínimos
0 exemplares