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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A ADI n.5.326/DF e a competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: um passo para trás
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A ADPF 944 como fato de risco à efetividade da atuação resolutiva do MPT em prol da defesa dos direitos sociais dos trabalhadores via recomposição de danos pela doutrina do "cy-près"
Pereira, José de Lima Ramos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A ADPF das favelas: segurança pública, constituição e o papel do STF na proteção dos grupos marginlizados
Sarmento, Daniel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ADPF e a lei pré-constitucional: o caso da Lei 3.649/1966 do Pará
Mendes, Gilmar Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A ADPF e o conflito de atribuições como formas constitucionais de tutela jurisdicional diferenciada
Wald, Arnoldo
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Conflito de atribuições
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A ALCA na perspectiva do encontro de chefes de Estado das Américas em Quebec, Canadá
Robertson, Colin
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); Integração econômica, ALCA
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A ANEEL e serviços de energia elétrica
Oliveira, José Roberto Pimenta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Advocacia-Geral da União construída por seus membros efetivos: a resistência ao PLP n. 205/12
Nardelli, Paulo Renato
PLP 205/2012; Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A Advocacia-Geral da União e os donos do poder: um breve ensaio sobre uma instituição essencial ao direito e à justiça brasileira, sob as luzes do magistério doutrinário de Raymundo Faoro
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
Advocacia-Geral da União (AGU); Raymundo Faoro, Homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A Agenda 2030 e o objetivo de desenvolvimento sustentável 8: uma catalogação das decisões colegiadas do Poder Judiciário brasileiro
Maximiliano, Ana Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A Aids e o contrato de trabalho
Boness, Maria das Graças Oliva
Contrato de trabalho; Trabalhador portador do vírus HIV; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A Aids e o direito do trabalho
Santos, Hélio Antônio Bittencourt
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A Ampliação da competência da Justiça do Trabalho e as questões sindicais: texto do painelista alusivo a sua participação
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Sindicalismo; Competência da Justiça do Trabalho; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A Anamatra e a Justiça do Trabalho
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A Assembléia Constituinte de 1987/88 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 88
Sarmento, Daniel
Assembléia Constituinte (1987); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A Autoridade Nacional de Proteção de Dados: função sancionadora ou de aculturamento
Reis, Natanrry
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A CAASP na sociedade da informação
Canton Filho, Fábio Romeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A CIDIP-V e o direito aplicado aos contratos internacionais
Madruga Filho, Antenor Pereira
Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP); Contrato internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A CISG, o seu objetivo harmonizador e seu contexto jurídico
Carvalho, Marina Amaral Egydio de
Convenção de Viena (1980); Contrato de comércio internacional
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