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- TRT-02Tipo 04-Monografia2014Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências
Braz, Alex Trevisan
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Dano moral trabalhista
Barbosa, Paulo Kim
Dano moral; Dano moral trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Das cláusulas tipicas dos contratos internacionais do comércio
Cretella Neto, José
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Das práticas anti-sindicais às práticas anti-representativas: sistemas de combate e a tutela de representações coletivas de trabalhadores
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Direito sindical; Representação sindical; Sindicato; Direito de sindicalização; Sindicalismo; Negociação coletiva de trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Defesas administrativas e recursos cabíveis de decisões dos Tribunais de Contas
Cardoso, Eduardo Antonio Engholm
Controle externo da administração pública; Tribunal de Contas; Princípios constitucionais; Processo administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia1986Delegação administrativa
Oliveira, Regis Fernandes de
Direito administrativo; Delegação administrativa; Delegação de poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Delineamento constitucional do poder diretivo
Rezende, Roberto Vieira de Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2011Desafios e possibilidades de realização da concentração social no Brasil à luz das experiências italiana e espanhola
Fioravante, Tamira Maira
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2009Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
André, Alessandra Cristina Curci
Desconsideração da personalidade jurídica; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia1999Desconstitucionalização de normas trabalhistas: repercussão na estrutura do princípio protetivo
Coutinho Filho, Gabriel Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2008Desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Pires, Pedro Garcia
Constitucionalismo; Princípios constitucionais; Controle de constitucionalidade; Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2013Direito ao acesso ao trabalho: primeiro emprego: perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental
Del Faveri, Rafael
Direito ao trabalho; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Primeiro Emprego; Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2018Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora
Teixeira, Victor Emanuel Bertoldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2006Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Fonseca, Maria Hemília
Direitos fundamentais; Ordenamento jurídico; Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Política pública de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004Direito comunitário na América Latina: aspectos jurídicos e dimensão social dos processos de integração no continente
Oliveira, Ana Maria Leão Baia de
Integração econômica, Mercosul; Globalização da economia; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Direito comunitário, Mercosul; Integração econômica, América Latina; Integração regional; Direito comunitário, União Europeia; Direito econômico internacional; Relações econômicas internacionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2007Direito de proteção à imagem nas relações de trabalho
Correa, Rui César Públio Borges
Direito à imagem; Relação de trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005Direito do trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica frente à desigualdade fática
Calil, Léa Elisa Silingowschi
Trabalho da mulher; Discriminação contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia1998Direito do trabalho na era do desemprego: instrumentos jurídicos em políticas públicas de fomento à ocupação
Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de
Direito do trabalho; Desemprego; Legislação trabalhista; Política pública de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2019Direito e tomada de decisão: elementos para uma teoria da decisão jurídica
Horta, Ricardo Lins
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites
Lima, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles de
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