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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2014
    Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências

    Braz, Alex Trevisan

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Dano moral trabalhista

    Barbosa, Paulo Kim

    Dano moral; Dano moral trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Das cláusulas tipicas dos contratos internacionais do comércio

    Cretella Neto, José

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Das práticas anti-sindicais às práticas anti-representativas: sistemas de combate e a tutela de representações coletivas de trabalhadores

    Kaufmann, Marcus de Oliveira

    Direito sindical; Representação sindical; Sindicato; Direito de sindicalização; Sindicalismo; Negociação coletiva de trabalho; Relação de trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    Defesas administrativas e recursos cabíveis de decisões dos Tribunais de Contas

    Cardoso, Eduardo Antonio Engholm

    Controle externo da administração pública; Tribunal de Contas; Princípios constitucionais; Processo administrativo

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1986
    Delegação administrativa

    Oliveira, Regis Fernandes de

    Direito administrativo; Delegação administrativa; Delegação de poderes

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Delineamento constitucional do poder diretivo

    Rezende, Roberto Vieira de Almeida

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2011
    Desafios e possibilidades de realização da concentração social no Brasil à luz das experiências italiana e espanhola

    Fioravante, Tamira Maira

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2009
    Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho

    André, Alessandra Cristina Curci

    Desconsideração da personalidade jurídica; Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1999
    Desconstitucionalização de normas trabalhistas: repercussão na estrutura do princípio protetivo

    Coutinho Filho, Gabriel Lopes

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2008
    Desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro

    Pires, Pedro Garcia

    Constitucionalismo; Princípios constitucionais; Controle de constitucionalidade; Inconstitucionalidade

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2013
    Direito ao acesso ao trabalho: primeiro emprego: perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental

    Del Faveri, Rafael

    Direito ao trabalho; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Primeiro Emprego; Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2018
    Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora

    Teixeira, Victor Emanuel Bertoldo

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2006
    Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

    Fonseca, Maria Hemília

    Direitos fundamentais; Ordenamento jurídico; Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Política pública de emprego

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2004
    Direito comunitário na América Latina: aspectos jurídicos e dimensão social dos processos de integração no continente

    Oliveira, Ana Maria Leão Baia de

    Integração econômica, Mercosul; Globalização da economia; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Direito comunitário, Mercosul; Integração econômica, América Latina; Integração regional; Direito comunitário, União Europeia; Direito econômico internacional; Relações econômicas internacionais

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2007
    Direito de proteção à imagem nas relações de trabalho

    Correa, Rui César Públio Borges

    Direito à imagem; Relação de trabalho; Direito do trabalho

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2005
    Direito do trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica frente à desigualdade fática

    Calil, Léa Elisa Silingowschi

    Trabalho da mulher; Discriminação contra a mulher

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia1998
    Direito do trabalho na era do desemprego: instrumentos jurídicos em políticas públicas de fomento à ocupação

    Freitas Júnior, Antônio Rodrigues de

    Direito do trabalho; Desemprego; Legislação trabalhista; Política pública de emprego

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2019
    Direito e tomada de decisão: elementos para uma teoria da decisão jurídica

    Horta, Ricardo Lins

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  • TRT-02Tipo 04-Monografia2012
    Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites

    Lima, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles de

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