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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A inconstitucionalidade da medida provisória 1.045/2021 que autoriza acordos de redução de jornada e salário sem intervenção sindical
Rodrigues, Paula Duarte Tavares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador para a satisfação de crédito locatício
Longo, Gabriel Sousa
Impenhorabilidade do bem de família; Penhorabilidade do bem de família; Fiador; Responsabilidade do Fiador, Extinção; Fiança Locatícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A inconstitucionalidade da reforma trabalhista sob o viés da história do direito laboral
Figueiredo, Bruna Tayne Mattos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A inconstitucionalidade da relativização da impenhorabilidade de salário
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho
Barba Filho, Roberto Dala
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLT
Medeiros Neto, Xisto Tiago de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inconstitucionalidade da terceirização na atividade-fim: o valor social da livre-iniciativa e a função social da empresa
Delgado, Gabriela Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inconstitucionalidade do art. 16-A da Lei 7.573/1986 (Lei do Marítimo)
Oliveira, Thaisa Nascimento de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória e o "quadripé do peleguismo"
Perrini, Valdyr Arnaldo Lessnau
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inconstitucionalidade do trabalho da mulher gestante e/ou lactante em ambiente insalubre e o direito a meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A inconstitucionalidade reflexa da Lei nº 14.898/2024 e a implementação simbólica do sistema nacional de proteção de dados pessoais pelo poder público: o caso da tarifa social de saneamento básico
Cambraia, Hudson de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A inconvencionalidade da inaplicabilidade da súmula 450 do TST
Bentes, Natália Mascarenhas Simões
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inconvencionalidade da reforma trabalhista ante a ausência de diálogo social em sua tramitação legislativa
Meneses, Luiz Manoel Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A inconvencionalidade da reforma trabalhista frente às Convenções 144 e 154 da OIT: uma afronta ao diálogo sindical e aos compromissos internacionais ratificados
Bomfim, Brena Késsia Simplício do
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inconvencionalidade formal da Lei n. 13.467/2017
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A incorporação das convenções da OIT no Direito brasileiro
Campos, José Ribeiro de
Convenção da OIT, ratificação; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A incorporação de função gratificada e a novel Lei 13.467 de 13 de julho de 2017
Fernandes, Leonardo Gomes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A incorporação, a hierarquia e o impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro
Piovesan, Flávia
Tratado internacional; Direitos humanos; Proteção internacional; Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A indenização a que faz o representante comercial
Nogueira, Ramon de Medeiros
Representante comercial
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