31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A imunidade do § 3º, do art. 155, da Constituição
Lacombe, Américo Masset
Imunidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A imunidade tributária das fundações de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas ao apoio ao ensino, à pesquisa e à prestação de serviços à comunidade
Carrazza, Roque Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A inaceitável discriminação racial no mundo do trabalho: análise de dados estatísticos
Lazzarin, Sonilde Kugel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A inadmissibilidade de criação de cargos e empregos comissionados nas empresas estatais
Zedes, Carolina Marzola Hirata
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A inadmissibilidade do recurso de revista no rito sumaríssimo, frente a Lei 6.019/74
Girardi Júnior, Leopoldo Justino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil
Grinover, Ada Pellegrini
Autotutela; Controle jurisdicional; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; CCivil/1916 (art. 249); CCivil/1916 (art. 251)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A inaplicabilidade da cláusula compromissória aos contratos individuais de trabalho
Milani, Fabio Rodrigo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inaplicabilidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista
Sales, Erick Gustavo de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A inaplicabilidade do Art. 1.216 CC/02 no Direito do Trabalho: um estudo pormenorizado da Súmula n. 445 do TST
Carmo, Rafaela Cordeiro do
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A inaplicabilidade do art. 475-J do CPC no processo trabalhista brasileiro
Cavalieri, Cláudia Rodrigues Coutinho
CPCivil/1973 (art. 475-J); Lei 11.232/2005; Aplicação de Multa; Sentença trabalhista; Tutela jurisdicional; CF/1988 (art. 5º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A inaplicabilidade dos institutos do grupo econômico e da sucessão de empregadores previstos na CLT à sociedade anônima do futebol
Miguel, Ricardo Georges Affonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A incidência da LGPD na contratação do empregado e o compliance em proteção de dados
Matos, Larissa Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A incidência da ação de segurança na fase de execução especificamente no processo do trabalho
Rocha, Valéria Rodrigues Franco da
Execução de sentença; Ação de segurança; Processo do trabalho; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A incidência da contribuição previdenciária patronal como reforço para a conduta de discriminação das mulheres no mercado de trabalho
Silva, Thiago Perez Rodrigues da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A incidência da majorante do art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos nos arts. 213 e 214 do código penal
Duarte, Maurício Alves
Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A incidência da multa de 10% do art. 475-J do código de processo civil no processo do trabalho
Meireles, Edilton
Multa de 10% do FGTS; CPCivil/1973 (art. 475-J)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A incidência da prescrição e da decadência na tutela dos direitos metaindividuais
Pedra, Anderson Sant'Ana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A incidência da prescrição intercorrente após as alterações promovidas pela Lei n. 14.195/2021
Perim, Paula Aparecida Abi Chahine Yunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A incidência de depressão no mundo do trabalho
Capitão, Cláudio Garcia
Depressão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A incidência do assédio moral contra pessoas trans e travestis nas relações de trabalho
Nogueira, Sayonara Naider Bonfim
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