31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de 1988
Paula, Carlos Alberto Reis de
Dispensa coletiva; Negociação coletiva de trabalho; CF/1988 (art. 5º); Princípios constitucionais; Reintegração no emprego; Compensação Financeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A imprescritibilidade da ação de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Cordeiro, Maria Leiliane Xavier
Imprescritibilidade da Ação; Indenização do dano; Dano moral trabalhista; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A imprescritibilidade da pretensão decorrente de dano ao meio ambiente do trabalho
Eça, Vitor Salino de Moura
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A imprescritibilidade da pretensão reparatória em situações envolvendo trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre o caso da fazenda Volkswagen no Estado do Pará
Magalhães, Davi Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A imprescritibilidade das ações declaratórias perante a Justiça do Trabalho
Nardelo, Pedro Alexandre
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas durante o curso do contrato de trabalho
Souza, Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A improbidade administrativa em razão do descumprimento do dever fundamental de prestar contas
Araújo, Sergei Medeiros
Improbidade administrativa; Descumprimento de obrigação de fazer; Prestação de contas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A improcedência liminar do art. 332 do novo CPC, e seus reflexos no processo do trabalho
Simões Neto, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A improcedência liminar do pedido como dever do juiz no sistema de precedentes judiciais
Andrade, Guilherme Rodrigues de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A impugnação da sentença arbitral como garantia constitucional
Ricci, Edoardo Flávio
Arbitragem; Impugnação da sentença arbitral; Garantias constitucionais; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A impulsão da telemedicina e do teletrabalho pela covid-19
Bergler, Juliana da Motta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A imputação da responsabilidade preventiva para a tutela integral do meio ambiente do trabalho e dos direitos fundamentais conexos
Schinestsck, Clarissa Ribeiro
Meio ambiente do trabalho; Tutela ambiental; Direitos fundamentais do trabalhador; Proteção ambiental; Responsabilidade civil do empregador; Sociedade de risco; Medida Preventiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A imunidade absoluta de jurisdição de Estados: "sólida regra costumeira" ou mito
Saliba, Aziz Tuffi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A imunidade das entidades beneficientes de assistência social
Balera, Wagner
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A imunidade das entidades beneficientes de assistência social prevista no artigo 195 § 7º da Constituição Federal e a Lei Complementar n. 84/96
Troianelli, Gabriel Lacerda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A imunidade das entidades beneficientes às contribuições à seguridade social
Melo, José Eduardo Soares de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A imunidade das organizações internacionais no século XXI
Rezek, José Francisco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1991A imunidade de jurisdição
Giglio, Wagner Drdla
Imunidade de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A imunidade de jurisdição do estado estrangeiro e das organizações internacionais e o processo do trabalho
Calsing, Maria de Assis
Imunidade de jurisdição; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A imunidade do Estado estrangeiro à jurisdição local: o problema da execução na Justiça do Trabalho
Rezek, José Francisco
Imunidade do Estado
0 exemplares