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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A função social do processo do trabalho e a efetividade dos direitos metaindividuais trabalhistas
Leite, Carlos Henrique Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A função social dos direitos autorais e a sociedade da informação
Padilha Filho, Valmor Antonio
Propriedade intelectual; Direitos autorais; Sociedade da informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A função social no contrato de trabalho e os princípios e as garantias fundamentais da Constituição brasileira
Montanari, Ney Duarte
Função social do contrato; Relação de trabalho; Princípios constitucionais; Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
Calixto, Clarice Costa
Declínio Histórico do Trabalho; Trabalho, evolução histórica; Direitos trabalhistas; Mídia; Mentira; Má-fé
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A fábula narrada pela teoria jurídico-trabalhista clássica e a desproteção dos novos escravos: breves considerações à luz da teoria social crítica
Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A fé na ciência: constitucionalidade e legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias
Barroso, Luís Roberto
Células-tronco; Embrião humano; Pesquisa científica; Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A fúria contra o Direito do Trabalho e contra a Justiça do Trabalho
Severo, Valdete Souto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A garantia constitucional da motivação e a sentença no novo código de processo civil
Morelli, Daniel Nobre
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º do art. 273 do CPC
Ribeiro, Darci Guimarães
CPCivil/1973 (art. 273); Princípio do contraditório
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A garantia constitucional do direito à vida
Ferreira, Ivette Senise
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A garantia constitucional do salário mínimo
Dias, Cláudio Henrique Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A garantia constitucional na Argentina quanto à garantia ao dirigente sindical conforme a doutrina da Corte Suprema de Justiça
Altamira Gigena, Raúl Enrique
Corte Suprema, Argentina; Dirigente sindical; Garantias constitucionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A garantia constitucional, a tutela específica e a decisão útil
Ragazzi, José Luiz
Garantias constitucionais; Tutela específica; Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A garantia contratual à incolumidade do empregado como contrapartida fordista na legislação brasileira: uma análise histórica
Lisbôa, Daniel
Garantia Contratual; Contrato de trabalho, evolução histórica; Direito à saúde; Acidente do trabalho, evolução histórica; Fordismo; Proteção à saúde do trabalhador; Indenização trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A garantia da liberdade sindical no trabalho por plataformas digitais: exame da proposta do governo brasileiro a partir dos padrões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Lourenço Filho, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A garantia da razoável duração do processo do trabalho e o dano moral
Borges, Leonardo Dias
Razoável duração do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A garantia de emprego após o afastamento do trabalho em decorrência de violência doméstica
Santos, Dione Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A garantia de emprego contra dispensa arbitrária ou sem justa causa
Martins, Francisco Airton Bezerra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A garantia de emprego contra dispensa discriminatória do portador de HIV/Aids
Lemos, Maria Cecília de Almeida Monteiro
Discriminação na dispensa; Discriminação contra portador do vírus HIV; Garantia de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A garantia de emprego da gestante e a proibição do trabalho insalubre, introduzida pela reforma trabalhista: como equalizar?
Paiva, Gisele Beraldo de
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