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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil e suas implicações com o direito à desconexão do empregado
Camilo, Adhara Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A (des)valorização laboral da mulher e a sua transformação social através das princesas dos contos de fadas
Almeida, Tatiana Conceição Fiore de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (dis)função social do comum acordo, com a recusa imotivada: a "sombra" da colonialidade e o (des)merecimento de tutela judicial
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A (dis)função social do comum acordo, com a recusa imotivada, a "sombra" da colonialidade e o (des)merecimento de tutela judicial
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (dupla) responsabilidade do empregador em relação às mudanças climáticas
Araújo, Patrícia Pires de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)penhorabilidade do bem de família de alto padrão
Vasconcelos, Rita
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)penhorabilidade do bem de família de titularidade da pessoa jurídica
Assis, Carlos Augusto de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (im)penhorabilidade prevista no inciso X do art. 833 do CPC/2015 sob a perspectiva da pessoa física e da pessoa jurídica com finalidade empresarial
Pereira, Rafael Caselli
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (im)possibilidade de cumulação das multas dos artigos 81 e 1.026, §2º do Código de processo civil
Vieira, Carolina Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)possibilidade de formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica na inicial de uma execução
Santos, Virgílio Mathias dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A (im)possibilidade de suspensão de CNH como medida executiva atípica
Expósito, Gabriela
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (im)prescritibilidade do direito à habilitação nos processos contra a Fazenda Pública: comentários ao art. 313 do Código de Processo Civil de 2015 à luz do tema repetitivo n. 1.254 do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Teodoro Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A (in)aplicabilidade da negociação processual no direito processual do trabalho
Alves, Ronan Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A (in)compatibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica: análise da divergência jurisprudencial existente
Viana, Michel Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)competência da justiça comum para julgamento das lides envolvendo trabalhadores de plataformas digitais
Dias, Ana Cláudia Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A (in)concretude do trabalho seguro, sadio e equilibrado no âmbito do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)
Montal, Zélia Maria Cardoso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A (in)constitucionalidade da mudança do direito de arena pela Lei n. 12.395/2011
Soares, Jorge Miguel Acosta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A (in)constitucionalidade da necessidade do comum acordo no dissídio coletivo de natureza econômica
Muzzi, Patrícia Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
Amorim, Kelly Karynne Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A (in)constitucionalidade das alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017 na gratuidade da justiça
Azevedo, Anna Caroline Gomes de
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