31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A função do direito do trabalho no mundo atual
Silva, Otávio Pinto e
Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função do diálogo social na efetividade do 5º princípio fundamental da OIT
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A função do estado na proteção de dados pessoais no contexto de investigação criminal e segurança pública
Linhares, Solon Cícero
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A função do salário
Castelli, Nunzia
Função social do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A função dos precedentes vinculantes e da produção antecipada de provas para um acesso à ordem jurídica responsável no novo cenário do processo do trabalho
Silva, Bruno Freire e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A função dos tribunais superiores
Silva, Ovídio A. Baptista da
Superior Tribunal de Justiça (STJ); Papel do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A função institucional do Ministério Público do Trabalho e meio ambiente laboral
Carelli, Rodrigo de Lacerda
Ministério Público do Trabalho (MPT); Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
Viana, Márcio Túlio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
Viana, Márcio Túlio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
Viana, Márcio Túlio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
Viana, Márcio Túlio
Função do Juiz; Pós-modernidade; Ideologia moderna
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A função político-econômica da ignorância no direito constitucional brasileiro contemporâneo
Valentino Sobrinho, Raphael
Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função precípua do Direito do Trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função preventiva da responsabilidade civil na tutela do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: trabalho digno e decente na perspectiva das Convenções n. 155 e 187 da OIT
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A função preventiva da responsabilidade civil no âmago do direito fundamental ao "ambiente de trabalho seguro e saudável". Diálogos entre as convenções 155 e 187 da OIT e o "direito fundamental ao trabalho digno"
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
Almeida, Vitor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A função realizadora do poder judiciário e as políticas públicas no Brasil
Costa, Flávio Dino de Castro e
Políticas públicas; Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A função representativa e majoritária das cortes constitucionais
Barroso, Luís Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A função revisora dos tribunais
Teixeira Filho, Manoel Antonio
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