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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A fundamentação das decisões prevista no novo CPC e a sentença trabalhista
Taglialegna, Aldon do Vale Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A fundamentação legal da justiça restaurativa, junto ao ordenamento jurídico brasileiro
Jesus, Joanice Maria Guimarães de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A fundamentação per relationem e o CPC /2015
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A fundamentação sentencial exaustiva na vigência da Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior do Trabalho
Maranhão, Ney
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A fundamentação sentencial exaustiva na vigência da Instrução Normativa n. 39 do Tribunal Superior do Trabalho
Maranhão, Ney
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A fundação na organização administrativa brasileira
Ferreira, Sérgio de Andréa
Fundações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A fungibilidade das tutelas antecipatória e cautelar: CPC, art. 273, §7º
Malachini, Edson Ribas
Tutela antecipada; Tutela cautelar; CPCivil/1973 (art. 273)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A fungibilidade das tutelas provisórias de urgência
Cramer, Ronaldo
Tutela jurisdicional; Tutela de urgência; Tutela cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A função administrativa e a jurisprudência: diálogos possíveis
Machado, Marcelo Aguiar
Função administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A função administrativa e a proteção ambiental
Dourado, Maria Cristina Cascaes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A função administrativa no controle de atos de concentração
Sundfeld, Carlos Ari
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A função constitucional dos embargos de declaração e suas hipóteses de cabimento
Spadoni, Joaquim Felipe
Embargos de declaração; Cabimento de embargos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A função corregedora na justiça do trabalho
Valle, Márcio Ribeiro do
Corregedoria da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A função da Lei Complementar Tributária. Legalidade do Decreto n. 3.070/1999 e da IN SRF 60/1999. Possibilidade de adoção de imposto fixo no direito tributário brasileiro
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Tributação; Decreto 3.070/1999; Instrução Normativa SRF 66/1999; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A função da magistratura trabalhista
Souto Maior, Jorge Luiz
Função da Magistratura; Magistratura do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A função do Advogado Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade
Alves, Wania Campoli
Advocacia-Geral da União (AGU); Função do Advogado; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A função do Direito frente à inteligência artificial
Lacerda, Bruno Torquato Zampier
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A função do Estado na proteção de dados pessoais no contexto de investigação criminal e segurança pública
Linhares, Solon Cícero
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A função do contrato de representação comercial e a aplicabilidade do art. 421 do Código Civil brasileiro
Ribeiro, Márcia Carla Pereira
Contrato de representação comercial; CCivil/2002 (art. 421)
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