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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A exposição do trabalhador ao risco no transporte indevido de valores: proteção e responsabilidade do empregador
Arruda, Kátia Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A exposição ocupacional do aeronauta brasileiro à radiação ionizante
Ruas, Amilton Camillo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A exposição precoce de crianças pequenas à mídia: implicações jurídicas e para o desenvolvimento infantil
Gonçalves, Tamara Amoroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A expressão "competência funcional" no art. 2º da Lei da Ação Civil Pública
Moreira, José Carlos Barbosa
Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública); Competência funcional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A expropriação na execução por quantia certa
Shimura, Sérgio Seiji
Expropriação de bens; Execução por quantia certa; Adjudicação; Alienação por iniciativa particular; Hasta pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A extensão como ponte para uma formação-cidadã dos estudantes de direito: a experiência do programa TJC na 17ª Região em 2023
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A extensão do cômputo e do pagamento das horas in itinere a todas as categorias de trabalhadores: uma proposta interpretativa
Silva, Renato Barbosa da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A extensão dos efeitos da cláusula compromissória nos estatutos das sociedades anônimas
Acerbi, Andréa Góes
Arbitragem; Cláusula compromissória; Sociedade anônima
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A extinção da contribuição sindical obrigatória: a chegada do sindicalismo brasileiro às fronteiras de Canaã em meio às organizações exponenciais do século XXI
Aguiar, Antônio Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A extinção da punibilidade no direito penal tributário
Progiante, José Mauro
Extinção da punibilidade; Direito penal tributário; Crime contra a ordem tributária; Exclusão de crédito tibutário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A extinção das Varas do Trabalho X acesso à Justiça
Ferreira, Ronaldo Nunes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A extinção do contrato de trabalho na reforma trabalhista
Linhares, Grijalba Miranda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A extinção do estabelecimento e a estabilidade
Giraudeau, Michel Olivier
Extinção de estabelecimento; Estabilidade no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A extinção dos Tribunais de Alçada e a emenda 45
Solimene, Roberto Caruso Costabile e
Tribunal de Alçada; Extinção dos Tribunais; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A extração do açaí na Amazônia: trabalho em condição degradante e a escravidão contemporânea
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A face feminina do trabalho precário no Brasil: experiências de greves e lutas operárias
Assunção, Diana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A face não-vinculante da eficácia vinculante das declarações de constitucionalidade: uma análise da eficácia vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Ávila, Ana Paula Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A face oculta da hiperqualificação profissional no âmbito da relação de emprego
Ribeiro, Ailana Santos
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