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- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2006" A estabilidade acidentária e a súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho "
Freitas, Helcio Davi de
TST
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2002" A exceção de pré-executividade e sua aplicação do trabalho
Gomes, Náglia Nogueira
Processo do Trabalho; Excecao de Pre Executividade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2007" A importância do princípio da identeidade física do juiz no Processo do Trabalho "
Aragão, Suyane Belchior Paraíba de
Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2002" A limitação material ao Poder Constituinte Derivado"
Morsello, Marco Fábio
Poder constituinte
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1999" A repristinação da lei por meio de Emenda Constitucional "
Lima, Mário Jorge P. de C.
Direito Constitucional; Emenda Constitucional
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2013" Direito a não ser torturado? " : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
Tortura; Personalidade; Integridade Moral; Principio da Dignidade da Pessoa Humana
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1999" Direitos fundamentais: efetivação sob o enfoque da consolidação democrática e do exercício da cidadania "
Lemos, Bruno Espiñeira
Direitos Fundamentais; Cidadania; Democracia
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2000" Provão " e exame de ordem : uma simbiose factível
Melo Filho, Alvaro
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2026"A Constituição abriu a brecha para o penduricalho"
Yamada, Mario
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2007"A atuação do Ministério Público do Trabalho em causas com interesse de menor"
Calsoni, Roque Messias
Ministério Público do Trabalho; Trabalho do Menor
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2007"A boa-fé objetiva x a estabilidade no emprego"
Sampaio, Rossana Talia Modesto Gomes
Estabilidade; Emprego
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017"A correção monetária na justiça do trabalho, o ipca-e e o stf" - e a prevalência do negociado sobre o legislado
Castelo, Jorge Pinheiro
Decisão Monocrática; Correção Monetária; STF; Processo Civil; Processo do Trabalho; Jurisprudência; Legalidade; Inflação
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2007"A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista Brasileiro"
Soares, Paula Pretti
Relação de Emprego; Pessoa Jurídica
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020"A ideia de direito social" e a pandemia : contribuições de Georges Gurvitch ao direito do trabalho brasileiro
Krost, Oscar
Gurvitch , Georges; Direito do Trabalho; Neoliberalismo; Pandemia; Covid-19; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2006"A nova reforma do CPC e sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho"
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Código de Processo Civil, Art. 14; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe : uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade
Broeto, Filipe Maia
Aberratio Ictus; Culpabilidade; Responsabilidade Penal; Brasil; Argentina
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021"Advogados - encarregados (DPO interno e DPO as a service)" nos programas de governança em privacidade (LGPD)
Lima, Adrianne
Direito a Privacidade; Advogado; lgpd
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2015"Alimento-mercadoria": o processo de modernização mundial e as consequências na produção de alimentos e na alimentação humana
Grigol, Natália Salaro
Alimento; Alimentação; Mercadoria; Modernidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019"Antigas novidades" no novo CPC
Lopes, João Batista
Código de Processo Civil; Ônus da Prova; Princípio da Proporcionalidade
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