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- TRT-05Tipo 45-Capítulo de L201830 anos da Constituição federal: impactos no direito eleitoral
Gomes, José Jairo
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L202480 anos da Justiça do Trabalho : uma história de proteção dos direitos sociais
Calcini, Ricardo
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2023A "Nova" NR-01 e a autogestão do meio ambiente do trabalho : entre a ficção, a normatividade e a realidade
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2012A "crise" do princípio da legalidade do ponto de vista da teoria da interpretação
Just, Gustavo
Princípio da Legalidade; Hermenêutica Jurídica; Direito Público
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A "disforia de gênero" infanto-juvenil e o direito fundamental da proteção integral da criança e do adolescente
Dornelles, Tatiana Almeida de Andrade
Direitos Fundamentais; Adolescente; Criança; Genero
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2014A "justiça" da cosmopolitização e a cosmopolitização da justiça
Saldanha, Jânia Maria Lopes
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2018A "reforma" trabalhista e seus reflexos no direito coletivo do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2010A (Des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental
Teixeira, Ana Carolina Brochado
Família
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2018A (In)Disponibilidade do Interesse Público
Talamini, Eduardo
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2018A (im)possibilidade de suspensão de CNH como medida executiva atípica
Expósito, Gabriela
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2010A (in)aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC na execução trabalhista
Ribeiro, Rosiris Rodrigues de Almeida Amado
Multa; Código de Processo Civil, Art. 475; Execução Trabalhista
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2023A (urgente) necessidade de aplicação de novos paradigmas para a interpretação da "Lei de cotas" para as pessoas com deficiência
Brandão, Cláudio
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2019A 4ª revolução industrial e a indústria 4.0 sob a perspectiva da desindustrialização : seus efeitos sob o mercado de trabalho
Nogueira, Eliana dos Santos Alves
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2018A Audiência de Conciliação ou de Mediação no Novo Código de Processo Civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2018A Audiência do Art. 334 do Código de Processo Civil: da Afronta à Voluntariedade às Primeiras Experiências Práticas
Marcato, Ana Cândida Menezes
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A COVID-19 evidencia a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
Machado Segundo, Hugo de Brito
STJ; Direito Tributário; Deposito Judicial; Natureza Tributaria; Tributos; Precatório; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L[199?]A Conjmstituição e o monitoramento de sua emendas
Britto, Carlos Ayres
Emenda Constitucional; Constituição
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2018A Constituição brasileira de 1988e o direito internacional público
Mazzuoli, Valério de Oliveira
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2024A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir das lentes da interseccionalidade
Bersani, Humberto
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