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- TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset./out. 2008Jurisdição, conciliação, criatividade e evolução humana
Pinheiro, Rogério Neiva
Negociacao; Conciliacao; Jurisdiçâo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset./out. 2005Escola Nacional de Magistratura Francesa: uma fonte de inspiração para as escolas da magistratura e do Minstério Público brasileiro
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Escola Nacional de Magistratura (França); França; Magistratura (França)
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset./out. 2005Breves anotações sobre as convenções fundamentais da OIT
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Convenção; Organização Internacional do Trabalho (OIT), Convenção
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset./out. 2004Estabilidade da gestante : aspectos controvertidos sob uma nova ótica : a dos direitos fundamentais
Vieira, Júnia Zíslia Santos
Estabilidade; Direitos Fundamentais; Gestante
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset./out. 2002Da razão prática à razão comunicativa : a interpretação no paradgma habermasiano
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
Legitimidade; Direito; Filosofia do Direito
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009A execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge César de
Execução; Sentença; Justica Militar Estadual; Justica Militar Federal
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Considerações em torno da lei 11.719/2008
Farias, Vilson
Código de Processo Penal; Mutatio Libelli; Emendatio Libelli
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Análise econômica do direito e o direito do trabalho
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Direito do Trabalho; Direito; Economia
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009As ações de danos material e moral decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da justiça do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Justiça do Trabalho; Competência; Acidente de Trabalho; Dano Moral
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Salario Maternidade; Concessão; Gestante
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica
Duque, Marcelo Schenk
Direitos Fundamentais; Principio da Seguranca Juridica; Configuracao
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Passos do desenvolvimento do direito primário da integração comunitária em direção a um ente comunitário transnacional
Müller-Graff, Peter-Christian
Direito Internacional; Mercado Interno; Ue; Direito Comunitário
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009De Beccaria a Jakobs: panorama do sistema criminal em face da dignidade da pessoa humana
Garcia, Débora Faria
Principio da Dignidade da Pessoa Humana; Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Assédio moral: a nova ameaça á integridade do ambiente de trabalho
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
Direito do Trabalho; Assédio Moral; Dano Moral Coletivo; Dano Moral
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009O poder diretivo empresarial e a tutela inibitória dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Valadares, Leonardo Alexandre Lima Andrade
Poder Diretivo; Abuso de Poder; Poder Disciplinar Empresarial; Tutela Inibitória; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Dispensa imotivada: captura da subjetividade do trabalhador
Marques, Fernanda Antunes
Demissão Imotivada; Mercado de Trabalho; Protecao
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Salário-maternidade da mãe genética
Martinez, Wladimir Novaes
Salario Maternidade; Mae Substituta; RGPS; Previdência Social
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Renuncia e transação no direito do trabalho: uma nova visão constitucional á luz da teoria dos pricípios
Molina, André Araújo
Direitos do Trabalhador; Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Proporcionalidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009Princípio da celeridade processual
Santos, Carlos Fernanado Fecchio dos
Celeridade Processual
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perset. 2009O analfabetismo trabalhista
Martins, José Celso
Direito do Trabalho; Trabalhador; Relação de Trabalho; Acesso a Informacao
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