552 registros
- TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2019A "distinção sistemática": permanência, utilidade e fundamentos0 exemplares
- TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009A administração pública e a justiça do trabalho
Cardoso, Fábio Leal
Direito civil; Administração pública; Justiça do Trabalho; Competência (Justiça do Trabalho), $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009A admissibilidade da tutela jurisdicional e a efetividade dos processos envolvendo políticas públicas
Godinho, Robson Renault
Ministério Público, $z Brasil; Políticas públicas; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009A aliança entre o Ministério Público e a Sociedade Civil na definição de políticas públicas
Tarin, Denise
Ministério Público, $z Brasil; Sociedade civil; Políticas públicas; Participação popular; Democracia
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2005A ameaça e o perigo à saúde impostos às crianças e aos jovens em determinados trabalhos
Kassouf, Ana Lúcia
Trabalho penoso; Trabalho do menor; Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD); Saúde do trabalhador; Trabalho do menor, $x análise; Trabalho do menor, $x estudo; Econometria
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2007A ausência : análise do instituto sob a perspectiva civil-constitucional
Araujo, Barbara Almeida de
Direito civil, $z Brasil; Brasil. $t [Código civil (2002)]; Ausência (Direito civil)
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2011A ação civil pública e sua eficácia no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo : o dano moral coletivo
Prado, Erlan José Peixoto do
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho (MPT); Trabalho escravo, $z Brasil; Ação civil pública, $z Brasil; Dano moral coletivo, $z Brasil; Justiça do Trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2006A cidadania e o poder
Martins, Ives Gandra da Silva
Garantias constitucionais; Direitos e garantias individuais
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009A cidadania multidimensional
Torres, Ricardo Lobo
Cidadania; Cidadania, $z Brasil; Direitos humanos (Direito internacional público); Declaração universal dos direitos humanos (1948); Direitos humanos; Direitos políticos; Direitos econômicos e sociais; Interesse coletivo; Interesse difuso
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2020A cláusula rebus sic stantibus :$b incidência e efeitos frente ao fortuito, imprevisão, lesão, estado de perigo, prejuízo financeiro e exigências técnicas0 exemplares
- TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2022A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros
Furtado, Gabriel Rocha
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2011A competência processual trabalhista sob o enfoque do suporte fático trabalho
Rocha, Cláudio Jannotti da
Competência (Justiça do Trabalho)
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de LA conciliação na esfera trabalhista: função, riscos e limites
Pimenta, José Roberto Freire
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009A constitucionalização da assistência judiciária e da defensoria pública no Brasil
Costa, Nelson Nery
Direito constitucional
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009A constituição de 1988 e a autodeterminação dos povos : o "princípio da insegurança" (Rancière) : globalização e terrorismo e a defesa da paz
Garcia, Maria
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Autodeterminação; Segurança coletiva; Paz; Terrorismo internacional; Globalização da economia; Estado de direito; Soberania; Segurança jurídica, $z Brasil; Ordem jurídica internacional; Declaração universal dos direitos humanos (1948)
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2012A construção retórica do ordenamento jurídico : $b três confusões sobre ética e direito
Adeodato, João Maurício
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2005A convenção sobre a idade mínima e o direito brasileiro
Goulart, Marcelo Pedroso
Idade mínima; Convenção 138; Trabalho do menor; Trabalhador rural
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2006A decadência e a prescrição no âmbito da seguridade social
Sequeira, Fátima Maria Novelino
Seguridade social, $z Brasil.; Prescrição; Decadência
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2006A desjuridicização dos conflitos trabalhistas e o futuro da Justiça do Trabalho no Brasil
Silva, Antônio F. Alvares da
Separação de poderes, $z Brasil.; Função jurisdicional, $z Brasil; Poder judiciário, $x direito comparado; Justiça do Trabalho, $z Brasil; Conflito trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2013A diarista, o vínculo de emprego e os direitos trabalhistas :$b perspectivas histórica, legislativa e jurisprudencial. Uma proposta de inclusão social
Soares, Marcele Carine dos Praseres
0 exemplares